Lei Ordinária nº 2216-A, de 18 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2216-A
Ano
2009
Data
18/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 3° da Lei n°
1634-A/05, que institui o Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico,
Artístico, Arquitetônico, Cultural e
Turístico de São Vicente -
CONDEPHASV.
1634-A/05, que institui o Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico,
Artístico, Arquitetônico, Cultural e
Turístico de São Vicente -
CONDEPHASV.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica