Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
949
Ano
2019
Data
31/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
05/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Quadro Especial para empregados ativos integrantes do Quadro de Pessoal da CODESAVI.
Proc. nº 20093/19.
Proc. nº 20093/19.
Indexação
Quadro Especial CODESAVI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 952, de 09 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 974, de 29 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.151, de 05 de abril de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.187, de 17 de março de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.201, de 01 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica