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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 46 / 2024
Autor:  Jailton Jatobá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.527, de 27 de março de 2024

PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Redenomina a Praça Vicente de Carvalho, como Praça Padre Feliciano Arrastia Martinez, no bairro Vila Valença.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 67 / 2024
Autor:  Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.524, de 26 de março de 2024

PL 147/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Frei Guilherme a Rua “L”, Mecanizada 3023, no bairro Jardim Irmã Dolores.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 249 / 2024
Autor:  Jefferson Cezarolli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquive-se
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.579, de 30 de setembro de 2024

PL 158/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 264 / 2024
Autor:  Alfredo Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Emenda nº 23 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Alfredo Moura
Texto Original

PL 161/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Etevaldo Almeida Pereira a quadra de esportes localizada na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Samaritá.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 267 / 2024
Autor:  Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquive-se
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.577, de 24 de setembro de 2024

PL 186/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 295 / 2024
Autor:  Higor Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.617, de 18 de dezembro de 2024

PL 202/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Wilma Valentino a Rua Projetada A, no bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 315 / 2024
Autor:  Adilson da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Texto Original

PL 219/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina José Amaro Alves a quadra de esportes localizada na Praça Ministro Marcos Freire, no bairro Humaitá.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 338 / 2024
Autor:  Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.623, de 30 de dezembro de 2024