Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Edinho Ferrugem
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Jailton Jatobá
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo `` Criando Laços ``. - - |
Aprovada por unanimidade |