Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 46/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: Nº 043/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5818, originário do Projeto de Lei nº 24/24, que Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica, aprovado na 4ª Sessão Extraordinária
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: Nº 077/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.527
Documento: Nº 043/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5818, originário do Projeto de Lei nº 24/24, que Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica, aprovado na 4ª Sessão Extraordinária
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: Nº 077/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.527