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IND 3199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua Colégio, em frente à residência de número 380 no bairro Centro

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Santa Cruz, cruzamento com a Av. Antão de Moura no bairro Parque Bitarú.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de reparo em calçada na Rua Libano, número 95 no bairro Parque Bitaru

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Av. Mota Lima, próximo a residência de número 404 no bairro Vila Cascatinha

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3204/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua João Serrano, em frente à residência de número 203 no bairro Parque Bitaru

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3205/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na Rua Tece de Bagby, ao lado da UBS do Parque São Vicente no bairro Parque São Vicente

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Viela Amorim, por toda sua extensão no bairro Centro

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3207/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo no bairro Gonzaguinha

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Av. Mecanizada 7000, próximo ao número 314 no bairro Jóquei Clube.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3209/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tupi com a Rua Cel. Silva Telles no bairro Parque São Vicente.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Fernando Costa, em frente ao N° 842, Vila Valença.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Adilson da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
IND 3211/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Maestro Villa Lobos, 315, bairro Vila Jóquei Clube.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Alfredo Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
EMD 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL 189/2022

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Adilson da Farmácia
Texto Original
EMD 25/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 09/23

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Jefferson Cezarolli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Jefferson Cezarolli
Texto Original
EMD 26/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 38/23

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Jailton Jatobá
Localização Atual:  Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 28/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 27/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 127/23

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Benevan Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Benevan Souza
Texto Original
EMD 28/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
A ementa do Projeto de Decreto-Legislativo n.° 84/23 passa a ter a seguinte redação: “Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Projeto Juball Music.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Higor Ferreira
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Higor Ferreira
Texto Original
EMD 29/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto Lei 170/23

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jabá Bezerra
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 30/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositva nº 1 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Adilson da Farmácia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 31/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 2 - Sr. Vereador Alfredo Moura

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Alfredo Moura
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 32/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 3 - Sr. Vereador Benevan Souza

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Benevan Souza
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 33/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 4 - Sr. Vereador Castelinho

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Castelinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 34/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 5 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito

EMD 35/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº6 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Edinho Ferrugem
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 36/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 7 - Sr. Vereador Felipe Rominha

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Felipe Rominha
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 37/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 8 - Sr. Vereador Higor Ferreira

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Higor Ferreira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 38/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Jabá

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jabá Bezerra
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 39/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 10 - Sr. Vereador Jatobá

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jailton Jatobá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 40/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jefferson Cezarolli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 41/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Jhony Sasaki

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Jhony Sasaki
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 42/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 13 - Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 43/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 14 - Sr. Vereador Rodrigo Digão

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Rodrigo Digão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 44/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 15 - Sr. Vereador Tiago Peretto

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Tiago Peretto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
EMD 45/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL 191/23 - de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
EMD 46/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL 196/23 de Autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Prof. Thiago Alexandre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prof. Thiago Alexandre
Texto Original
subs 1/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Vicente e dá outras providências

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Kayo Amado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
subs 2/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 27/22

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 204 / 2022
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
subs 3/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 11/23

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
subs 4/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/23

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
subs 5/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº13/23

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
subs 6/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/23

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Benevan Souza
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  Benevan Souza
Texto Original
subs 7/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto Resolução 30/23 - Autoria: Mesa

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 30 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
subs 8/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros "flanelinhas", e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Kayo Amado - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
13 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Kayo Amado - Prefeito
Texto Original
subs 13/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao PL 20/23

Apresentação: 30 de Março de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Jhony Sasaki