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Resultados

Proc. 41/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 12 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original

Proc. 42/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sargento Barreto
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 13 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Sargento Barreto
Texto Original

Proc. 43/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sargento Barreto
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 14 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Sargento Barreto

Proc. 44/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jabá Bezerra
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 15 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jabá Bezerra
Texto Original

Proc. 45/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alfredo Moura
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 16 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jabá Bezerra
Texto Original

Proc. 46/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da utilização de spray de espuma artificial como recreação em festividades do Município, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Felipe Rominha
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Felipe Rominha
Texto Original

Proc. 47/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Felipe Rominha
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Felipe Rominha

Proc. 48/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dr Palmieri
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 17 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dr Palmieri
Texto Original

Proc. 49/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dr Palmieri
Texto Original

Proc. 50/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o transporte de animais no serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dr Palmieri
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dr Palmieri
Texto Original

Proc. 51/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Caminhada do Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dr Palmieri
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dr Palmieri
Texto Original

Proc. 52/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º da Lei nº 3372-A, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Esdras Nascimento
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Esdras Nascimento
Texto Original

Proc. 53/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Higor Ferreira
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 19 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Higor Ferreira
Texto Original

Proc. 54/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Higor Ferreira
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 20 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Higor Ferreira
Texto Original

Proc. 55/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio com a Secretaria de Estado da Educação objetivando a " Transferência de Recursos Financeiros destinado ao Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Ensino".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Pedro Gouvêa - Prefeito Municipal
Texto Original

Proc. 56/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a cessão de espaço público, a título precário, da Praça dos Ambientalistas pela ONG Procuru nos dias 10, 17 e 24 de março de 2017 para realização de Evento Cultural de Hip Hop.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jabá Bezerra
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jabá Bezerra
Texto Original

Proc. 57/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da melhoria no atendimento aos índios da aldeia Paranapuã e do resgate de sua cidadania.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jabá Bezerra
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 21 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jabá Bezerra
Texto Original

Proc. 58/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e dispositivos do Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, que institui a Medalha Ana Pimentel.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sargento Barreto
Texto Original

Proc. 59/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para implantação, junto ao sistema de transporte de São Vicente, do Caixa Único e da integração com o VLT.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sargento Barreto
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 22 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Sargento Barreto
Texto Original

Proc. 60/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, a ser realizado no dia 10 de maio.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dr. José Eduardo - Doca
Texto Original

Proc. 61/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da viabilização de parcerias, captação de recursos e convênios junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando proporcionar benefícios aos trabalhadores de São Vicente.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original

Proc. 62/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da construção de uma ETEC na Área Continental, além da implantação/construção de uma ETECRI, no Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alfredo Moura
Texto Original

Proc. 63/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a expedir Carta de Habitação às unidades habitacionais do Conjunto Residencial Humaitá, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Castelinho
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Castelinho
Texto Original

Proc. 64/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da extensão do prazo de funcionamento da Operação Verão até o término do Carnaval.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  André Carioca
Texto Original

Proc. 65/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Caaobi , no bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Felipe Rominha
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Felipe Rominha
Texto Original

Proc. 66/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da busca de investimentos, programas e convênios visando ao desenvolvimento do esporte no Município.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Felipe Rominha
Texto Original

Proc. 67/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implantação de Ecopontos culturais em nossa cidade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Esdras Nascimento
Texto Original

Proc. 68/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas Anuais do Exercício de 2014.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
Texto Original

Proc. 69/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à Associação de Pais e Mestres da EMEF Ayrton Senna da Silva, durante o exercício de 2013.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
Texto Original

Proc. 70/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Marcelo da Silva Perea, Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo heróico ato de salvamento de um animal e pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Dr Palmieri
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dr Palmieri
Texto Original

Proc. 71/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos a serem aplicados na instalação de um banco de sangue em São Vicente.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Dr Palmieri
Texto Original

Proc. 72/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da adoção de medidas para o aumento da frota de micro-ônibus e vans no transporte alternativo do Município.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original

Proc. 73/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui CEV para tratar da implantação do dispositivo denominado “Boca de Lobo Inteligente”.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Adilson da Farmácia
Texto Original

Proc. 74/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o § 4.º ao art. 191 da Resolução nº 59/2015 – Regimento Interno.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Sargento Barreto
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 31 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Sargento Barreto
Texto Original

Proc. 75/2017 - Processo Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original