Processo Legislativo nº 61 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo Legislativo

Ano

2017

Número

61

Data de Apresentação

16/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Constitui CEV para tratar da viabilização de parcerias, captação de recursos e convênios junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando proporcionar benefícios aos trabalhadores de São Vicente.

    Indexação

    Observação