Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o Festival Cultural Prof. Oswaldo Névola Filho, de Literatura, Leitura e Produção de Textos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima, no exercício de 2005.

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n.° 1051-A/01, que cria no Município o Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Jovem, que será realizada na primeira semana de dezembro.

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13.° salário às servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficiai do Município a Conferência de Igrejas Brasileiras com Propósitos da Costa da Mata Atlântica, organizada pela Primeira Igreja Batista de São Vicente.

Institui no Município o Projeto Identificação Cultural dos Bairros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Bênção, no dia 29 de outubro de 2005 para a realização da Marcha Triunfal para Cristo.

Institui, no Município, o Projeto "São Vicente Saudável".

Dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências.

Autoriza o funcionamento de Praça de Alimentação na Praça Brasília, no Parque das Bandeiras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras.

Dispõe sobre a colocação de painéis com os nomes dos funcionários dos estabelecimentos de saúde de São Vicente.

Disciplina a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas e dá outras providências.

Institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências.

Obriga a instalação de sanitários nas Agências Bancárias e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento de Investimento da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2006 a 2009.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia de Iemanjá, comemorado anualmente na primeira sexta-feira do mês de fevereiro.

Cria e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Zumbi da Consciência Negra, que será realizada de 16 a 20 de novembro.

Denomina Dulcemar Salvador Honorato a Rua 8 - Símbolo 229, com início na Rua Antônio Pacífico - Símbolo 221 e término na Rua José Ramos de Oliveira - Símbolo 223, no Conjunto Residencial Humaitá.

Denomina Dr. Domingos Antônio Stamato o prédio onde funciona o CAPS, localizado na Av. Nações Unidas, esquina com a Av. Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon, na Vila Margarida.

Cria o Programa de Humanização do Parto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva" - PCOUC, no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Idoso.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal para projetos que visem à difusão do esporte social no Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 20.000,00 (vinte mil reais) ao Lar das Mocas Cegas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos frequentadores de danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares.

Institui o pagamento de meia entrada para professores em sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos no município de São Vicente.

Autoriza a cessão de direitos enfitêuticos de área recebida da União em cessão sob regime de aforamento gratuito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela empresa Parque de Diversões e Locação de Pirâmides, para instalação de parque de diversões, no período que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação das viaturas que menciona à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o não pagamento de caches às agremiações estreantes no Carnaval de São Vicente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 600.000,00 (seiscentos mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização de Inclusão de Jovens com Síndrome de Down no Mercado de Trabalho.

Acrescenta § 2.° ao art. 4.° da Lei n.° 1585-A/05, que dispõe sobre as zonas de estacionamento rotativo de veículos no Município e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 1627- A/05 que inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Jovem, que será comemorada na primeira semana de dezembro.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A-EMTU/SP e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a utilizar as Praias do Itararé e Gonzaguinha para a realização do Projeto Verão 2005/2006, com programações culturais, artísticas e esportivas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a conjugação de esforços por ocasião da realização de operações policiais que demandem o recebimento de reforço policial pelo Município.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Pastoral da Criança, visando prestar apoio às líderes desse movimento e à criação de Núcleos Multiuso para o atendimento de crianças cadastradas pela Pastoral.

Autoriza o Poder Executivo a conceder autorização para exploração comercial do serviço de monitoramento de câmeras de vídeo, através de procedimento licitatório.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação, visando à execução do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - PRÓ LAR- Regularização, no Município.