Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 317/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: Nº 108/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
Solicita informação sobre os motivos que impediram a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 42/23, Mensagem 75/23, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: Nº 190/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5884, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 42/23 ,que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 164/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.164
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: Nº 207/2024 - Ofício-AP
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que o Projeto de Lei Complementar nº 42/23 (Mensagem nº 75/23), que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, foi aprovado em 27 de junho de 2024, após esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a criação de comissão técnica de elaboração e validação pelo COMDEMA com a finalidade de promover a transparência e publicidade do Projeto de Lei, que agora aguarda sanção pelo Executivo
Documento: Nº 108/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
Solicita informação sobre os motivos que impediram a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 42/23, Mensagem 75/23, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: Nº 190/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5884, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 42/23 ,que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 30 de Julho de 2024
Documento: Nº 164/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.164
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Documento: Nº 207/2024 - Ofício-AP
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que o Projeto de Lei Complementar nº 42/23 (Mensagem nº 75/23), que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de São Vicente, foi aprovado em 27 de junho de 2024, após esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento, sobre a criação de comissão técnica de elaboração e validação pelo COMDEMA com a finalidade de promover a transparência e publicidade do Projeto de Lei, que agora aguarda sanção pelo Executivo