SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

1164

Ano

2024

Data

02/07/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

04/07/2024

Veículo de Publicação

BOM

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente e dá outras providências.

Indexação

Política Municipal de Resíduos Sólidos

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1053-A, de 21 de dezembro de 2001

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1107-A, de 09 de maio de 2002

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1952-A, de 26 de dezembro de 2007

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2343-A, de 07 de abril de 2010

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2352-A, de 14 de abril de 2010

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3105-A, de 08 de novembro de 2013

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3171-A, de 28 de março de 2014

Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 877, de 06 de outubro de 2017

Anexos Norma Jurídica