Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 63/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: Nº 055/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5829, originário do Projeto de Lei Complementar nº 4/24, que dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Nº 050/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.148
Documento: Nº 055/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5829, originário do Projeto de Lei Complementar nº 4/24, que dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Nº 050/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.148