Nº 055/2024 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
55
Complemento
Ano
2024
Data
25/03/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5829, originário do Projeto de Lei Complementar nº 4/24, que dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências