Nº 050/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
50
Complemento
Ano
2024
Data
04/04/2024
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.148
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências