Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 185/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Documento: Nº 6057/2025 - Autógrafo
Institui em São Vicente a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 185/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6057, originário do Projeto de Lei nº 84/25
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: Nº 165/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.678
Documento: Nº 6057/2025 - Autógrafo
Institui em São Vicente a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Nº 185/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6057, originário do Projeto de Lei nº 84/25
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: Nº 165/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.678