Nº 6057/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
6057
Complemento
Ano
2025
Data
05/09/2025
Protocolo
Assunto
Institui em São Vicente a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e à sexualização infantil e dá outras providências.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.