Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: 185/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola, Marcos Vinícius Cocão, Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui em São Vicente a lei Felca, que estabelece medidas de prevenção enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Os Srs. Vereadores Rodrigo Digão, Edivaldo da Auto Escola e Jhony Sasaki declaram seus votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Professor Nando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de utilidade pública o Instituto Canto do Rio, do bairro Catiapoã. - - |
Aprovada por maioria absoluta O Sr. Vereador Professor Nando declarou seu voto. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: 179/2025
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Wlamir Marques e o Diploma de Mérito Esportivo ao atleta Thiago Frazão. - - |
Aprovada por quórum qualificado o Sr. Vereador Rodrigo Digão declarou seu voto. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: 193/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede placa comemorativa em homenagem aos 10 anos do Bispo Dom Tarcísio Scaramussa à frente da Diocese de Santos. - - |
Aprovada por quórum qualificado |