Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 173/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 6042/2025 - Autógrafo
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: Nº 135/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.203
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: Nº 152/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6042, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 24/25