Nº 6042/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

6042

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/08/2025

Protocolo

 

Assunto

Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.