Nº 152/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
152
Complemento
Ano
2025
Data
15/08/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6042, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 24/25
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Reorganiza o Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, altera as Leis Complementares nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.