Nº 160/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
160
Complemento
Ano
2025
Data
22/08/2025
Protocolo
Assunto
Comunicamos a V.Exa. que, na 23.ª Sessão Ordinária realizada hoje,
este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 47/25.
este Legislativo acolheu o Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 47/25.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São Vicente e dá outras providências.