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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que aprova o Plano Diretor de turismo do Município, para o exercício de 2023. ( Mensagem 43/23).</p> <p>MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a Lei Municipal nº 2284-A, de 16 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e outras providências, dispondo sobre o modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e. ( Mensagem 44/23).</p> <p>MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. ( Mensagem 45/23).</p> <p>MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que regulamenta os locais permitidos para realização da atividade de pesca amadora no Município de São Vicente. ( Mensagem 46/23).</p> <p>MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a Lei n.º 4.390, de 23 março de 2023, para dispor sobre a convocação de servidores públicos municipais como mesários ou escrutinadores no processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Tutelares do Município. ( Mensagem 47/23).</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria Gestão, em atenção ao Requerimento n.º 126/23, do Sr. Vereador Higor Ferreira.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 140/23, do Sr. Vereador Tiago Peretto.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social, em atenção aos Requerimentos n.ºs 129 e 139/23, do Sr. Vereador Jabá.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.109 e 1.112.</p> <p>OFÍCIO – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando cópias das Leis nºs 4.413 à 4.419.</p> <p>OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular, o balanço geral do exercício ano de 2020, da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente – CODESAVI.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE - As indicações de nº 1449 a 1515 serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal.</p>
