Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, urgentemente, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Rangel de Almeida, no cruzamento com as Ruas Gago Coutinho e Sacadura Cabral, no Jóquei Clube.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital.

Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui Programa Municipal de
Isenção de Imposto Predial para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro
Autista), e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais e maternidades do Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, disponibilize com urgência a reposição dos aparelhos de ares-condicionados e o conserto do bebedouro da ESF da Vila Margarida, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida

Institui no município de São Vicente o programa de atendimento consultas médicas online em toda rede municipal

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implantação do Instituto Federal na
Área Continental de São Vicente.

Considera de utilidade pública a Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Secretário de Turismo, Sr. Paulo Roberto Duarte Bonavides; ao Presidente do Ilha Porchat Clube, Sr. André Luiz de Jesus Pereira, o Duda; ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins; ao Comandante do 39º BPM/I, Sr. Major PM Abreu; ao Secretário de Defesa e Ordem Social, Sr. Silvio Damaceno, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rubens Goes, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização da reedição da festa “Mares do Sul".

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais.

Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar os serviços de limpeza, capinação, zeladoria e tapa
buraco na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, em toda a sua extensão,
no bairro Jardim Irmã Dolores

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nivaldo Leite da
Silva, em frente ao n° 69, no bairro Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja feito um estudo para utilização do local onde se encontrava a
antiga Associação Amolote para uma iniciativa de cunho social e econômico.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e
da Polícia Militar entre a Rua Campos Sales e a Rua Visconde de Tamandaré,
no bairro Centro.

Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho e
instalação de caçambas, na Avenida Dr. Celso Santos, Gleba II.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de recolhimento de entulho em toda a extensão das ruas
indicadas abaixo no bairro Gleba II.
• Rua Gustavo Cordeiro Galvão Filho
• Rua Antônio Ferreira
• Rua Florisval Alves da Silva
• Rua Milton Pinto
• Rua Carlos Manoel de Oliveira
• Rua José Gomes Henriques

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba II.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de Médico Pediatra na Estratégia
Saúde da Família (ESF) Gleba ll.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Prof.
Carlos Araújo dos Santos, na altura do n° 41, em frente a praça dos
Mórmons, no bairro Vila Mateo Bei.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de
lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo:
• Rua José Julio da Silva - em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro;
• Rua Paulo Horcel, 404 em frente a E. E. Antônio Luiz Barreiros

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Clínica Municipal de
Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no
âmbito do Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, solicito o
acréscimo de mais um ônibus escolar para o transporte das crianças da
educação especial do nosso município.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias
por toda a extensão da Rua Frei Gaspar.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desratização por toda extensão da Orla da Praia do
Gonzaguinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, n° 181, em
frente ao Edifício Marabá. Centro.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte:
1) Por quem foi interditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado?
2) Em que pé está a análise do local?
3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local?
4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local?

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de
áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de
áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Pio XII, em toda extensão, com o Caminho dos Barreiros (no Ramalho), no bairro Beira Mar.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, em frente à
Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Linha Vermelha que engloba toda a
extensão das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão
hidrojato, na Rua Roberto de Almeida Vinhas, entre os números 36 a
42, no bairro Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca de tampa e boca de lobo, na
Rua Ministro Costa Manso, esquina com a Rua Dr Antônio Ferreira
Gandra, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Maceió, esquina com a Rua Vitória de Santo Antão, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa
buracos, na Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, roçagem, raspagem de
matos, na Rua Caramuru, em frente à Escola Municipal Maria de Lourdes, no bairro Parque São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de
sextavados, para sanar os desníveis na Rua Caramuru, próxima à
Escola

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro/galeria e
caminhão hidrojato, na Rua Caramuru, próxima à Escola Municipal
Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o
caminhão hidrojato nas imediações do número 165 da Rua Sinhá
Junqueira, na Vila São Jorge

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na
Avenida Divisória com Rua Leonor Mendes de Barros, na Vila São
Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Rua
São Jorge com Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na altura
do número 469 da Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de
velocidade em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila
São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de fiscalização da lavagem do local
onde é montada a Feira Livre na Rua Sinhá Junqueira, as quartasfeiras,
no encerramento da mesma, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na
Avenida Divisória com Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da
Avenida Antônio Victor Lopes, na Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a roçagem dos matos e limpeza do canteiro central
da Avenida Capitão Luiz Pimenta, no bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a instalação de uma tampa na caixa de inspeção
localizada na esquina da Rua Bento Viana com a Rua Santa Cruz, no
bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas
pluviais localizadas na esquina entre a Rua Do Estudante e a Rua
Doutor Carlos Zindel, no bairro Parque Bitarú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas
pluviais localizadas na esquina da Rua Tiradentes com a Rua Gastão de
Moura Maia, no bairro Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos próximo ao numero 35B da
Avenida Irmã Dolores, no Quarentenário

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a instalação de semáforo e faixa para pedestres na
saída da Avenida Nações Unidas para a Ponte “A Tribuna”, na Vila
Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine a sinalização de solo e sinalização vertical na Rua
Padre André Soveral em frente ao número 390 no bairro Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e colocação
de tampa de bueiro na Avenida Sargento Artur dos Santos, em frente ao
número 147, no bairro Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e
substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldo Soares
Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 181, no bairro Parque das
Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que seja feito roçagem, limpeza e manutenção
no final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritá para o
Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria
na Rua Dr. Archimedes Bava, em frente ao número 330, no bairro Gleba II.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo
Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para a retirada de duas árvores da Avenida Dr.
Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 142,
no bairro Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica em diversos trechos da Rua 1 do bairro
Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Caimoré próximo ao número 1750 no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo ao número 101 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Cásper Libero, próximo a residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Francisco Dias Jorge, próximo ao número 95 no bairro Cidade Naútica.

NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Indaiatuba esquina com a R. Augusto Severo no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado, com a rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Marques de São Vicente, com a rua Agostinho Pereira no bairro Pq. Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 72 e na lateral do Supermercado Rede Krill no bairro Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Libano, próximo a residência de número 283 no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. dos Estudantes, próximo ao número 196 no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 72 e na lateral do Supermercado Rede Krill no bairro Pq. São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Dom Duarte da Costa, em frente à residência de N. 626 no bairro Jóquei Club

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos no sentido de incluir, na grade curricular das escolas municipais, aulas de direito e cidadania.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha de conscientização, junto aos moradores do município sobre os riscos de deixar cães soltos pelas ruas

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências necessárias junto ao órgão competente para passagem do carro fumacê em todos os bairros das Áreas Insular e Continental do município, que emite uma “nuvem” de fumaça com baixas doses de agrotóxico, eliminando a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização estrutural, incluindo a troca de piso, reforma das telhas, ampliação do teto, pintura, cobertura dos corredores externos de acesso às salas de aula, e a reforma da rede elétrica, entre outras intervenções que possam contribuir para a qualidade e segurança da Unidade Escolar Raquel de Castro Ferreira

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, Centro

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis da calçada da Rua Américo Brasiliense, 162, Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está alojada em terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, no Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, análise para aumento das vagas de estacionamento de motos na Rua João Ramalho, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, no bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do setor competente em área de estacionamento de motos da Rua João Ramalho, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, no bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente em alguns trechos da Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube, com infraestrutura adequada nos pontos de paradas de ônibus.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que envie equipe responsável para realizar sinalização de todas as lombadas instaladas na Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza, capinação de mato e retirada de entulho e lixo de toda a extensão da Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável na Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Paraguaçu, no bairro Vila Jóquei Clube.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de limpeza e zeladoria na Rua Milton Alves dos Santos (antiga Rua 51), em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção e zeladoria do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar encaminhamento dos moradores de rua instalados no prédio da antiga Associação da Amalote para tratamento social adequado, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, n° 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem, limpeza e zeladoria na praça 55 que fica ao lado da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das Artes), localizada na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.