Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2024 - 14:36
Encerramento: 08/02/2024 - 19:41



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Segundo-Secretário: Tiago Peretto / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / Sem partido
Benevan Souza / Republicanos
Castelinho / PSB
Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Edinho Ferrugem / PSDB
Felipe Rominha / PP
Higor Ferreira / PSDB
Jabá Bezerra / PL
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PSB
Prof. Thiago Alexandre / DEM
Rodrigo Digão / PP
Tiago Peretto / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, urgentemente, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Rangel de Almeida, no cruzamento com as Ruas Gago Coutinho e Sacadura Cabral, no Jóquei Clube.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Higor Ferreira
Processo: 17/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Higor Ferreira
Processo: 18/2024
Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet
Matéria lida
4 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Benevan Souza
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui Programa Municipal de Isenção de Imposto Predial para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autores: Tiago Peretto, Adilson da Farmácia
Processo: 19/2024
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais e maternidades do Município de São Vicente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, disponibilize com urgência a reposição dos aparelhos de ares-condicionados e o conserto do bebedouro da ESF da Vila Margarida, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 20/2024
Institui no município de São Vicente o programa de atendimento consultas médicas online em toda rede municipal
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 21/2024
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Vicente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implantação do Instituto Federal na Área Continental de São Vicente.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 22/2024
Considera de utilidade pública a Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais
Matéria lida
11 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Secretário de Turismo, Sr. Paulo Roberto Duarte Bonavides; ao Presidente do Ilha Porchat Clube, Sr. André Luiz de Jesus Pereira, o Duda; ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins; ao Comandante do 39º BPM/I, Sr. Major PM Abreu; ao Secretário de Defesa e Ordem Social, Sr. Silvio Damaceno, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rubens Goes, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização da reedição da festa “Mares do Sul".
Aprovada por maioria simples
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 23/2024
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autores: Alfredo Moura, Adilson da Farmácia
Processo: 24/2024
Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de limpeza, capinação, zeladoria e tapa buraco na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Irmã Dolores
Matéria lida
15 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nivaldo Leite da Silva, em frente ao n° 69, no bairro Humaitá.
Matéria lida
16 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feito um estudo para utilização do local onde se encontrava a antiga Associação Amolote para uma iniciativa de cunho social e econômico.
Matéria lida
17 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar entre a Rua Campos Sales e a Rua Visconde de Tamandaré, no bairro Centro.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 25/2024
Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade
Aprovada por maioria simples
20 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho e instalação de caçambas, na Avenida Dr. Celso Santos, Gleba II.
Matéria lida
21 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho em toda a extensão das ruas indicadas abaixo no bairro Gleba II. • Rua Gustavo Cordeiro Galvão Filho • Rua Antônio Ferreira • Rua Florisval Alves da Silva • Rua Milton Pinto • Rua Carlos Manoel de Oliveira • Rua José Gomes Henriques
Matéria lida
22 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba II.
Aprovada por maioria simples
23 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de Médico Pediatra na Estratégia Saúde da Família (ESF) Gleba ll.
Matéria lida
24 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, na altura do n° 41, em frente a praça dos Mórmons, no bairro Vila Mateo Bei.
Matéria lida
25 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo: • Rua José Julio da Silva - em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro; • Rua Paulo Horcel, 404 em frente a E. E. Antônio Luiz Barreiros
Matéria lida
26 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências
Matéria lida
27 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de São Vicente.
Matéria lida
28 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença
Matéria lida
29 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, solicito o acréscimo de mais um ônibus escolar para o transporte das crianças da educação especial do nosso município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Frei Gaspar.
Matéria lida
31 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desratização por toda extensão da Orla da Praia do Gonzaguinha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, n° 181, em frente ao Edifício Marabá. Centro.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte: 1) Por quem foi interditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado? 2) Em que pé está a análise do local? 3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local? 4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local?
Aprovada por maioria simples
34 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente.
Matéria lida
35 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente.
Matéria lida
36 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Pio XII, em toda extensão, com o Caminho dos Barreiros (no Ramalho), no bairro Beira Mar.
Matéria lida
37 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, em frente à Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
38 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Linha Vermelha que engloba toda a extensão das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato.
Matéria lida
39 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua Roberto de Almeida Vinhas, entre os números 36 a 42, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
40 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de tampa e boca de lobo, na Rua Ministro Costa Manso, esquina com a Rua Dr Antônio Ferreira Gandra, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
41 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Maceió, esquina com a Rua Vitória de Santo Antão, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
42 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa buracos, na Avenida Monteiro Lobato, no bairro Voturuá.
Matéria lida
43 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza, roçagem, raspagem de matos, na Rua Caramuru, em frente à Escola Municipal Maria de Lourdes, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
44 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Caramuru, próxima à Escola
Matéria lida
45 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiro/galeria e caminhão hidrojato, na Rua Caramuru, próxima à Escola Municipal Maria de Lourdes Batista, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
46 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato nas imediações do número 165 da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge
Matéria lida
47 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Avenida Divisória com Rua Leonor Mendes de Barros, na Vila São Jorge.
Matéria lida
48 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Rua São Jorge com Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge.
Matéria lida
49 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na altura do número 469 da Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge.
Matéria lida
50 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de redutor de velocidade em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge.
Matéria lida
51 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização da lavagem do local onde é montada a Feira Livre na Rua Sinhá Junqueira, as quartasfeiras, no encerramento da mesma, na Vila São Jorge.
Matéria lida
52 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Felipe Rominha
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo de tampa de bueiro na Avenida Divisória com Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Antônio Victor Lopes, na Vila Ema.
Matéria lida
54 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem dos matos e limpeza do canteiro central da Avenida Capitão Luiz Pimenta, no bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
55 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma tampa na caixa de inspeção localizada na esquina da Rua Bento Viana com a Rua Santa Cruz, no bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
56 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na esquina entre a Rua Do Estudante e a Rua Doutor Carlos Zindel, no bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
57 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na esquina da Rua Tiradentes com a Rua Gastão de Moura Maia, no bairro Parque Bitarú
Matéria lida
58 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos próximo ao numero 35B da Avenida Irmã Dolores, no Quarentenário
Matéria lida
59 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de semáforo e faixa para pedestres na saída da Avenida Nações Unidas para a Ponte “A Tribuna”, na Vila Margarida.
Matéria lida
60 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine a sinalização de solo e sinalização vertical na Rua Padre André Soveral em frente ao número 390 no bairro Vila Ema.
Matéria lida
61 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e colocação de tampa de bueiro na Avenida Sargento Artur dos Santos, em frente ao número 147, no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
62 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 181, no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
63 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito roçagem, limpeza e manutenção no final da Avenida Jequié na passagem de acesso do Samaritá para o Parque das Bandeiras.
Matéria lida
64 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Dr. Archimedes Bava, em frente ao número 330, no bairro Gleba II.
Matéria lida
65 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
66 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a retirada de duas árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 142, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
67 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica em diversos trechos da Rua 1 do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
68 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Caimoré próximo ao número 1750 no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
69 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo ao número 101 no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
70 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Cásper Libero, próximo a residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
71 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Francisco Dias Jorge, próximo ao número 95 no bairro Cidade Naútica.
Matéria lida
72 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Indaiatuba esquina com a R. Augusto Severo no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
73 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Lima Machado, com a rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
74 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Marques de São Vicente, com a rua Agostinho Pereira no bairro Pq. Bitaru.
Matéria lida
75 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 72 e na lateral do Supermercado Rede Krill no bairro Pq. São Vicente.
Matéria lida
76 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Libano, próximo a residência de número 283 no bairro Japão.
Matéria lida
77 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. dos Estudantes, próximo ao número 196 no bairro Japão.
Matéria lida
78 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 72 e na lateral do Supermercado Rede Krill no bairro Pq. São Vicente.
Matéria lida
79 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Dom Duarte da Costa, em frente à residência de N. 626 no bairro Jóquei Club
Matéria lida
80 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos no sentido de incluir, na grade curricular das escolas municipais, aulas de direito e cidadania.
Matéria lida
81 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha de conscientização, junto aos moradores do município sobre os riscos de deixar cães soltos pelas ruas
Matéria lida
82 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências necessárias junto ao órgão competente para passagem do carro fumacê em todos os bairros das Áreas Insular e Continental do município, que emite uma “nuvem” de fumaça com baixas doses de agrotóxico, eliminando a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região.
Matéria lida
83 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização estrutural, incluindo a troca de piso, reforma das telhas, ampliação do teto, pintura, cobertura dos corredores externos de acesso às salas de aula, e a reforma da rede elétrica, entre outras intervenções que possam contribuir para a qualidade e segurança da Unidade Escolar Raquel de Castro Ferreira
Matéria lida
84 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, Centro
Matéria lida
85 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis da calçada da Rua Américo Brasiliense, 162, Centro.
Matéria lida
86 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está alojada em terreno localizado na Rua Américo Brasiliense, 162, no Centro.
Matéria lida
87 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, análise para aumento das vagas de estacionamento de motos na Rua João Ramalho, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, no bairro Centro.
Matéria lida
88 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do setor competente em área de estacionamento de motos da Rua João Ramalho, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, no bairro Centro.
Matéria lida
89 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente em alguns trechos da Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube, com infraestrutura adequada nos pontos de paradas de ônibus.
Matéria lida
90 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que envie equipe responsável para realizar sinalização de todas as lombadas instaladas na Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube
Matéria lida
91 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza, capinação de mato e retirada de entulho e lixo de toda a extensão da Avenida Galeão Coutinho, no Jóquei Clube
Matéria lida
92 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável na Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Paraguaçu, no bairro Vila Jóquei Clube.
Matéria lida
93 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de limpeza e zeladoria na Rua Milton Alves dos Santos (antiga Rua 51), em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida
94 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma manutenção e zeladoria do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida
95 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar encaminhamento dos moradores de rua instalados no prédio da antiga Associação da Amalote para tratamento social adequado, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, n° 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida
96 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem, limpeza e zeladoria na praça 55 que fica ao lado da Estação Cidadania Cultura - Humaitá (CEU das Artes), localizada na Rua 58, n° 95, no bairro Conjunto Residencial Humaitá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Higor Ferreira

2 - Benevan Souza

3 - Tiago Peretto

4 - Jabá Bezerra

5 - Jhony Sasaki

6 - Jefferson Cezarolli

7 - Alfredo Moura

8 - Castelinho

9 - Dercinho Negão do Caminhão

10 - Edinho Ferrugem

11 - Felipe Rominha

12 - Adilson da Farmácia

13 - Rodrigo Digão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / Sem partido
Benevan Souza / Republicanos
Castelinho / PSB
Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Edinho Ferrugem / PSDB
Felipe Rominha / PP
Higor Ferreira / PSDB
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PSB
Prof. Thiago Alexandre / DEM
Rodrigo Digão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 450/2023
Regulamenta a resolução que disciplina a Lei Federal nº 14.133
Aprovada por quórum qualificado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Autor: Alfredo Moura
Processo: 415/2023
Cria o Programa de Capacitação e Amparo em Saúde Mental para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 59 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 449/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Autor: Castelinho
Processo: 446/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leonardo Luiz de Abreu Canelas.
Aprovada por quórum qualificado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Jhony Sasaki, Adilson da Farmácia
Processo: 5/2024
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Beethoven Rebelo Marques.
Aprovada por quórum qualificado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 12/2024
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Tabajara Luiz Cruz Serpa Pinto.
Aprovada por quórum qualificado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 13/2024
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Amador de Almeida Prado.
Aprovada por quórum qualificado
8 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
MOÇÃO DE APLAUSOS às seguintes autoridades: Prefeito Kayo Amado; Governador Tarcísio de Freitas; Deputada Estadual Solange Freitas; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - Gilberto Nascimento.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Jailton Jatobá
MOÇÃO DE APOIO ao Prefeito Kayo Amado para que concorra à presidência do CONDESB em 2024.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE APOIO aos bombeiros que, há 50 anos, trabalharam combatendo as chamas do Edifício Joelma, na cidade de São Paulo.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Felipe Rominha - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim