SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar n&ordm; 1227, de 27 de mar&ccedil;o de 2026.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei n&ordm; 29/26 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de divulga&ccedil;&atilde;o de telefones &uacute;teis &agrave; popula&ccedil;&atilde;o nos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos municipais de atendimento ao p&uacute;blico.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente da Caixa de Sa&uacute;de e Pec&uacute;lio dos Servidores Municipais de S&atilde;o Vicente.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, comunicando o per&iacute;odo de frui&ccedil;&atilde;o de f&eacute;rias, conforme Of&iacute;cio n.&ordm; 312/2026.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Com&eacute;rcio, Ind&uacute;stria e Neg&oacute;cios Portu&aacute;rios, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 61/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da &nbsp;Secretaria de Mobilidade Urbana, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 67/26 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.
OF&Iacute;CIO - do Sr. Vereador Jailton Jatob&aacute;, comunicando seu afastamento do mandato parlamentar em raz&atilde;o de sua nomea&ccedil;&atilde;o para o cargo de Secret&aacute;rio Municipal de S&atilde;o Vicente, a partir de 11 de junho de 2026, nos termos do inciso I do artigo 16 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)