MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 1227, de 27 de março de 2026.
MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/26 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de telefones úteis à população nos órgãos públicos municipais de atendimento ao público.
MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, comunicando o período de fruição de férias, conforme Ofício n.º 312/2026.
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, em atenção ao requerimento nº 61/26 de autoria do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola.
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 67/26 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.
OFÍCIO - do Sr. Vereador Jailton Jatobá, comunicando seu afastamento do mandato parlamentar em razão de sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de São Vicente, a partir de 11 de junho de 2026, nos termos do inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do Município.
