Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize um estudo de mapeamento para avaliar a ampliação dos Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade e alto índice de descarte irregular. - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam instaladas mais caçambas de lixo em pontos estratégicos do município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize a ampliação do serviço de cata-treco no município, com a implantação de um cronograma mensal fixo por bairros, amplamente divulgado à população. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando-lhe providências no sentido de determinar a imediata verificação e manutenção da cadeira do dentista e do bebedouro da UBS do bairro Tancredo Neves, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento da unidade e melhor atendimento à população. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: 63/2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Transição para a Vida Independente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura e Secretaria competente, para que prestem os seguintes esclarecimentos:
1) Qual é, atualmente, o órgão, setor ou servidor público responsável por determinar e executar a abertura e o fechamento das comportas no Município de São Vicente? Existe um procedimento operacional padrão para essa atividade? 2) Como ficará a situação da abertura e fechamento de todas as comportas existentes no Município? Existe um plano de ação, cronograma ou rotina estabelecida para a operação desses equipamentos? 3) Existe atualmente alguma empresa contratada para realizar a operação das comportas? Se não, qual o prazo previsto para que essa contratação ocorra? Há previsão de licitação ou dispensa? - |
Aprovada por maioria simples |
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| 8 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 235, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Avenida Tupiniquins, entre os números 1128 e 1206, no Japuí. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de um poste de iluminação pública localizado na Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desassoreamento do canal da Avenida Juiz de Fora, no Voturuá. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da
Rua Cornélio Pires, no Parque Bitarú - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 696 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na extensão da Rua Capitão José Meirelles, entre as ruas João Serrano e Rua do Estado, no Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 15 |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a poda de árvores na Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, localizada de fronte ao número 404, no bairro Parque Continental, em São Vicente. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 698 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio n.° 64. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 699 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização do serviço de retirada de resíduos e galhos de árvores na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus n.° 353 e 354, no bairro Esplanada dos Barreiros. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 700 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Coaracy Paranhos n.° 341, Itararé. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 702 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por toda extensão da Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica 3. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 703 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por tocla extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de desobstrução de galerias e boca de lobo por toda extensão Av. Eduardo Dias Coelho. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeiadoria, roçagem e poda de árvores por toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro Náutica 3. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 708 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Tambaú, na altura do n° 792, no bairro da Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
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| 29 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize, com urgência uma vistoria técnica e manutenção na estrutura de cobertura localizada na área comercial, Rua Martim Afonso, na altura do n° 435, no centro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 30 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Rua da Imprensa na altura do n° 124, no bairro Beira Mar. - |
Matéria lida |
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| 31 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Francisco Brochado da Rocha na altura do n°82, no bairro Beira Mar. - |
Matéria lida |
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| 32 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Senador Lúcio Bittencourt, na altura dos n° 146/174, no bairro da Esplanada dos Barreiros. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 715 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Ayrton Senna da Silva, no Bairro Itararé. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas em toda extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Itararé - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 717 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Jacob Emmerich em frente ao número 980, no Bairro do Centro. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 718 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Santo Melarato, no Bairro Vila Valença. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 719 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Minas Gerais no Bairro Vila São Jorge. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 720 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Jacob Emerich, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 721 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 722 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Bento Viana no Bairro Pq. Bitarú. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 723 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Aviador Edu Chaves no Bairro do Japuí. - |
Matéria lida |
| 42 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Emilio Vaz Afonso defronte ao número 261 no Bairro Japuí. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indicação nº 725 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Aviador Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro Japuí. - |
Matéria lida |