Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 14:36
Encerramento: 08/04/2026 - 15:59



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / PODE
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

OFÍCIO –  Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou ilegal o ato de aposentaria concedida pelo Instituto de Previdência dos Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no exercício de 2022.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Dercinho Negão do Caminhão, Edinho Ferrugem, Jefferson Cezarolli.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 687 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize um estudo de mapeamento para avaliar a ampliação dos Ecopontos na cidade, identificando regiões com maior necessidade e alto índice de descarte irregular.
Matéria lida
2 - Indicação nº 688 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam instaladas mais caçambas de lixo em pontos estratégicos do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 689 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize a ampliação do serviço de cata-treco no município, com a implantação de um cronograma mensal fixo por bairros, amplamente divulgado à população.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal, Sr. Kayo Amado, solicitando-lhe providências no sentido de determinar a imediata verificação e manutenção da cadeira do dentista e do bebedouro da UBS do bairro Tancredo Neves, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento da unidade e melhor atendimento à população.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 63/2026
Institui o programa Transição para a Vida Independente e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Benevan Souza
Processo: 64/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura e Secretaria competente, para que prestem os seguintes esclarecimentos: 1) Qual é, atualmente, o órgão, setor ou servidor público responsável por determinar e executar a abertura e o fechamento das comportas no Município de São Vicente? Existe um procedimento operacional padrão para essa atividade? 2) Como ficará a situação da abertura e fechamento de todas as comportas existentes no Município? Existe um plano de ação, cronograma ou rotina estabelecida para a operação desses equipamentos? 3) Existe atualmente alguma empresa contratada para realizar a operação das comportas? Se não, qual o prazo previsto para que essa contratação ocorra? Há previsão de licitação ou dispensa?
Aprovada por maioria simples
8 - Indicação nº 690 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço poda de árvore, na Rua Genivaldo José Damasceno, em frente ao número 235, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
9 - Indicação nº 691 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Avenida Tupiniquins, entre os números 1128 e 1206, no Japuí.
Matéria lida
10 - Indicação nº 692 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de um poste de iluminação pública localizado na Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14.
Matéria lida
11 - Indicação nº 693 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desassoreamento do canal da Avenida Juiz de Fora, no Voturuá.
Matéria lida
12 - Indicação nº 694 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Cornélio Pires, no Parque Bitarú
Matéria lida
13 - Indicação nº 695 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú.
Matéria lida
14 - Indicação nº 696 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na extensão da Rua Capitão José Meirelles, entre as ruas João Serrano e Rua do Estado, no Parque Bitarú.
Matéria lida
15 - Indicação nº 697 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a poda de árvores na Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, localizada de fronte ao número 404, no bairro Parque Continental, em São Vicente.
Matéria lida
16 - Indicação nº 698 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua José Bonifácio n.° 64.
Matéria lida
17 - Indicação nº 699 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização do serviço de retirada de resíduos e galhos de árvores na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus n.° 353 e 354, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 700 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Coaracy Paranhos n.° 341, Itararé.
Matéria lida
19 - Indicação nº 701 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na Avenida Prestes Maia, no cruzamento com a Avenida Eduardo Dias Coelho, em razão de problemas estruturais no solo que vêm causando o estreitamento da via.
Matéria lida
20 - Indicação nº 702 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por toda extensão da Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
21 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria, roçagem e retirada de resíduos por tocla extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
22 - Indicação nº 704 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de desobstrução de galerias e boca de lobo por toda extensão Av. Eduardo Dias Coelho.
Matéria lida
23 - Indicação nº 705 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
24 - Indicação nº 706 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Maria Pacheco Nobre, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
25 - Indicação nº 707 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeiadoria, roçagem e poda de árvores por toda extensão da Av. Prestes Maia, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
26 - Indicação nº 708 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a realização de serviços de roçagem, zeladoria e recolhimento de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho (maré), no bairro Náutica 3, por toda sua extensão.
Matéria lida
27 - Indicação nº 709 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que sejam realizados serviços de zeladoria e roçagem por toda extensão da Rua Av. Sargento Jusivaldo Salustiano dos Santos, no bairro Náutica 3.
Matéria lida
28 - Indicação nº 710 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Tambaú, na altura do n° 792, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
29 - Indicação nº 711 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize, com urgência uma vistoria técnica e manutenção na estrutura de cobertura localizada na área comercial, Rua Martim Afonso, na altura do n° 435, no centro da cidade.
Matéria lida
30 - Indicação nº 712 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria, na Rua da Imprensa na altura do n° 124, no bairro Beira Mar.
Matéria lida
31 - Indicação nº 713 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Francisco Brochado da Rocha na altura do n°82, no bairro Beira Mar.
Matéria lida
32 - Indicação nº 714 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Senador Lúcio Bittencourt, na altura dos n° 146/174, no bairro da Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
33 - Indicação nº 715 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Ayrton Senna da Silva, no Bairro Itararé.
Matéria lida
34 - Indicação nº 716 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas em toda extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Itararé
Matéria lida
35 - Indicação nº 717 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Jacob Emmerich em frente ao número 980, no Bairro do Centro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 718 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Santo Melarato, no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
37 - Indicação nº 719 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Minas Gerais no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação nº 720 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Jacob Emerich, no Bairro Centro.
Matéria lida
39 - Indicação nº 721 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luís Antônio Pimenta, no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
40 - Indicação nº 722 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Bento Viana no Bairro Pq. Bitarú.
Matéria lida
41 - Indicação nº 723 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão hidrojato em toda extensão da Rua Aviador Edu Chaves no Bairro do Japuí.
Matéria lida
42 - Indicação nº 724 de 2026
Autores:
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Emilio Vaz Afonso defronte ao número 261 no Bairro Japuí.
Matéria lida
43 - Indicação nº 725 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto no cruzamento da Rua Aviador Edu Chaves com Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro Japuí.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Bagre

2 - Edivaldo da Autoescola

3 - Benevan Souza

4 - Rodrigo Digão

5 - Dercinho Negão do Caminhão

6 - Dr. Marco Antonelli

7 - Tiago Peretto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / PODE
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Constitui CEV com a finalidade de apurar, acompanhar e avaliar as condições de funcionamento das escolas estaduais no Município de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Dr. Marco Antonelli - Sim
  • Edinho Ferrugem - Não Votou
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim