Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 113
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Marco Antonelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Delegado Seccional de Polícia de Santos, Dr. Rubens Eduardo Barazal Teixeira, para que sejam prestadas as seguintes informações, visando à viabilização e o planejamento daquela importante iniciativa: 1) Quais as necessidades estruturais mínimas para a instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada do Idoso em São Vicente? 2) Qual o quadro de pessoal necessário para o funcionamento adequado de tal unidade? 3) De que formas a Prefeitura Municipal de São Vicente poderia contribuir para a concretização desse projeto? 4) Quais medidas de colaboração poderiam ser empreendidas pela Câmara Municipal de São Vicente? 5) Existe algum programa ou diretriz da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a expansão de delegacias especializadas na Baixada Santista? - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Marco Antonelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Comandante 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel (2º BIAmv), o Cel. Luis Felipe Ferreira, solicitando-lhe que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências cabíveis para a regularização da zeladoria no local, com especial atenção ao trecho acima indicado (Rua Alberico Robillard de Marigny, no trecho compreendido entre a Rua Eugênio Pires e a Avenida Doutor Alcides de Araújo), a fim de que a calçada lindeira ao quartel permaneça em adequadas condições de uso e conservação. R E Q U E I R O, ainda, que este Gabinete, se possível, seja informado acerca das providências que poderão ser adotadas e do eventual cronograma de execução dos serviços, para que possamos prestar os devidos esclarecimentos à população que nos procurou. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Marco Antonelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece normas para o exercício da fiscalização parlamentar em unidades públicas de saúde, garantindo a continuidade do serviço e a preservação da dignidade dos usuários e trabalhadores. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, extensivas a todos os profissionais da rede de ensino que atuam diretamente no atendimento e inclusão de alunos com Síndrome de Down. R E Q U E I R O, ainda, que o referido voto seja estendido à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, bem como à Associação Socioeducativa de Esporte e Lazer – ASEEL, pelo relevante trabalho desenvolvido, especialmente por meio de iniciativas que promovem a inclusão social, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do "Vale Táxi Gestante" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Física dos Servidores da Guarda Municipal de São Vicente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede ao Instituto Adesaf - Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas uma placa comemorativa de seus 25 anos de fundação. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 44/2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente ao Sr. Adilson Pereira de Azevedo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 45/2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Constitui CEV para tratar de soluções para o combate do descarte irregular de lixo no Município de São Vicente. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 53/2026
Autor: Jhony Sasaki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação ou permanência em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, pedofilia e abuso sexual, no âmbito da Administração Pública do Município de São Vicente, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, pelo seu apoio, empenho e defesa da causa da inclusão das pessoas com Síndrome de Down. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I N D I C O, ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que determine junto aos setores competentes a revisão dos procedimentos e exigências técnicas para concessão de isenção ou remissão de IPTU em imóveis localizados em Área de Preservação Permanente (APP), no âmbito do programa conhecido como “IPTU Verde”, especialmente quanto à exigência de levantamento topográfico e laudo de caracterização de vegetação, quando tais informações já constarem em bases oficiais do Município, como o Plano Diretor, ou quando já forem reconhecidas por órgãos municipais competentes, como as Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Defesa Civil. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine uma maior fiscalização e apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) nas proximidades das escolas e pontos de embarque de coletivos, especialmente na área próxima à Rua Jacob Emmerich, no Parque Bitaru. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçaqem e limpeza interna / externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato (linha vermelha) próximo principalmente ao Movimento de Moradia Jardins. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 46/2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Assegura a disponibilização gratuita de acesso à internet Wi-Fi aos usuários das Unidades de Pronto Atendimento no Município de São Vicente. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Processo: 47/2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 43 da Lei Complementar n.º 987, de 16 de março de 2020, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie, com urgência, o reparo, substituição e nivelamento das tampas que cobrem o canal, localizado no beco situado entre a Rua Simão Jahjah e a Rua Senador Nilo de Souza Coelho, no bairro Parque das Bandeiras, que dá acesso à Unidade Escolar Mário Covas Júnior. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a adoção das providências cabíveis para sanar vazamento de esgoto e desobstrução de bueiro, com a máxima urgência, localizado na Rua Antônio Victor Lopes, em frente ao n° 402, próximo ao Condomínio Residencial Samaritá “A”, no bairro Vila Ema. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Processo: 49/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 48/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Gestor de Contrato, altera o art. 106 da Resolução nº 1/2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Processo: 51/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo XV da Lei Complementar nº 981/2020 e o art. 1º da Lei Complementar nº 1.143/2024. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria competente em especial à Guarda Civil Municipal, a adoção de providências urgentes visando o reforço da segurança pública nas imediações da Ponte Pênsil, neste Município - |
Matéria lida |
|
| 24 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Anteprojeto de Lei que “dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Doação de Bastões para Pessoas com Deficiência Visual no Município de São Vicente e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Constitui CEV para tratar da ampliação das atividades permitidas em vias selecionadas de São Vicente para fomentar o desenvolvimento econômico local, com regras de controle de tráfego e impactos ambientais - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Digão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia do Caminhoneiro no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. - |
Matéria lida |
| 27 |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Casa das Mães Atípicas. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Escola Digna (Climatização e instalação de energia solar nas escolas). - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, uma grande ação de poda de diversas árvores em toda a extensão da Rua Japão, principalmente entre os números 60 e 400. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza nas áreas que rodeiam a linha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) localizadas na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon (Linha Amarela), principalmente no trecho entre o Hospital Ana Costa e o Pronto Socorro Central. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto da tampa de um bueiro localizado na Avenida Presidente Wilson, 903, Gonzaguinha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de diversas árvores localizadas na Avenida Sambaiatuba, na altura do número 80, no Jóquei Clube. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde do Japuí. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados em todas as ruas do bairro Japuí. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica entre as Ruas 01 e 10, no Japuí. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Tupiniquins, no Japuí. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de um contentor de lixo na Rua Dino Leite, na altura do número 243, no Japuí - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza, capinação e pintura da Praça Vereador Álvaro Trevisan, no Japuí. - |
Matéria lida |
| 39 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua João Maria Horta, em frente ao número 41, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem e capinação no canteiro entre as Avenidas: Manoel da Nobrega e Ayrton Senna da Silva, em frente a Praia do Itararé. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do Meio e trecho que liga até o final do canal da Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem, em toda extensão do Canal do Sambaiatuba, localizado na Avenida Sambaiatuba, no bairro Jockey Clube. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
|
| 44 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Vice-Prefeita Municipal em exercício no cargo de Prefeita, o serviço de alteamento do trecho da Avenida Capitão Luís Hourneaux de Moura, entre os números 800 a 924 (posto), no bairro Jardim Paraíso. - |
Matéria lida |
|
| 45 |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
|
| 46 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, higienização e um trabalho sobre os moradores em situação de rua, na Praça Barão do Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 47 |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de dragagem no canal localizado na Rua Lourival Moreira do Amaral, no bairro Sá Catarina de Moraes. - |
Matéria lida |
|
| 48 |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de alteamento do trecho inicial da Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de alteamento do trecho da Avenida Capitão Luís Hourneaux de Moura, entre os números 800 a 924 (posto), no bairro Jardim Paraíso. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, na Rua Vereador Lourival Moreira do Amaral, toda extensão do Canal do Sá Catarina de Moraes, no bairro Catiapoã. - |
Matéria lida |
|
| 51 |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, na Avenida na parte de cima do Aterro Sanitário do Sambaiatuba, em toda sua extensão, no bairro Vila Jockey Clube. - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Teresina, altura do n° 124 do bairro Samarita. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a adoção das providências cabíveis para sanar vazamento de esgoto e desobstrução de bueiro, com a máxima urgência, localizado na Rua Antônio Victor Lopes, em frente ao n° 402, próximo ao Condomínio Residencial Samaritá “A”, no bairro Vila Ema. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Av. Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio Filho, altura do n° 1031, no bairro Parque das Bandeiras. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Pedro Leonardo de Souza, altura do nº 42, do bairro Vila Ema. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a reparação das tampas de bueiros da calçada na Rua Mascarenhas de Moraes, em frente aos números 41 e 49, Vila Margarida. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito à Secretaria competente, a realização das substituições das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Av. Antônio Emmerich (ambos os lados). - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência o reparo do enorme buraco existente na Rua Oiti, próximo à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, popularmente conhecida como Igreja Mórmon, Parque Bitarú em São Vicente. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro na Avenida Capitão Mor Aguiar, Jardim Três Estrelas, na calçada do estabelecimento Paco, dos fundos do referido estabelecimento. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o reparo do buraco existente no Complexo Viário Mário Santini, Bairro Itararé, São Vicente. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a poda de árvores pela extensão da Av. Monteiro Lobato (linha vermelha) próximo principalmente ao Movimento de Moradia Jardins. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparo e instalação de uma nova tampa de bueiro na Avenida Presidente Wilson, defronte ao supermercado Pão de Açúcar e posto de gasolina Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 63 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito a Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Própria - Jd. Guassú. - |
Matéria lida |
|
| 64 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Silvio Pereira Mendes, 711, esquina com Rua Sinhá Junqueira- Vila São Jorge. - |
Matéria lida |
|
| 65 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Vale do Rio Pó, 665 - Vila Margarida. - |
Matéria lida |
|
| 66 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Roçagem e Zeladoria, sito R. Lima Machado, trecho entre a Av. Cap. Mor Aguiar e Rua Antão de Moura - Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
|
| 67 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e tapa buracos, sito a Rua Caramuru, entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Batista - Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 68 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 147, na Rua Irineu Abilheira de Castro, na Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
|
| 69 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato em frente ao número 394, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 70 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de nivelamento de solo nas imediações do número 08, da Rua Irineu Abilheira de Castro, na Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
|
| 71 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 955, na Avenida Augusto Severo, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 72 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na altura do número 160, na Rua Tapuias, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 73 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 365, na Rua Tupi, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 74 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 637, na Rua Doutor Roberto Andraus, na Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
|
| 75 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 608, na Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 76 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 451, na Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica - |
Matéria lida |
|
| 77 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda extensão da Rua Tapuias, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 78 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria na altura do número 459 ao 623, na Rua Goitacazes, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 79 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED na altura do número 637, na Rua Goitacazes, no Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 80 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em torno da praça da Avenida Galeão Coutinho, n° 44, no Parque São Vicente - |
Matéria lida |
|
| 81 |
Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de duas árvores na Rua: Uberaba, 485 - no bairro Jardim Independencia. - |
Matéria lida |
| 82 |
Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua: Cidade de Cubatão, 134, no bairro do Vila Margarida. - |
Matéria lida |
| 83 |
I N D I C O ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a elaboração de projeto de lei que institua o Programa Municipal de Revitalização Comunitária de Espaços Públicos no Município de São Vicente. - |
Matéria lida |
|
| 84 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Praça Nossa Senhora Aparecida, em frente a creche Tancredo Neves, no bairro Vila Fátima. - |
Matéria lida |
|
| 85 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Rua Cuiabá na altura do n°452, no bairro Vila Fátima. - |
Matéria lida |
|
| 86 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Carijós na altura do n°1864, no bairro do Jóquei Clube. - |
Matéria lida |
|
| 87 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de limpeza interna e externa do canal da Avenida Eduardo Souto, por toda sua extensão, no bairro da Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
|
| 88 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de limpeza interna e externa do canal da Rua José Rosindo dos Santos Filho, por toda sua extensão, no bairro da Vila Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
|
| 89 |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco Avenida Eduardo Souto, no bairro da Cidade Náutica. - |
Matéria lida |
|
| 90 |
Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que determine, junto aos setores competentes, a realização de serviços de zeladoria em toda a extensão da orla da Praia do Itararé, tais como roçagem, capinação, limpeza geral e pintura de guias. - |
Matéria lida |
| 91 |
Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombada na Rua Pero Corrêa no Bairro Itararé - |
Matéria lida |
| 92 |
Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Monteiro Lobato na Vila Valença. - |
Matéria lida |
| 93 |
Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua do Colégio no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 94 |
Indicação nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua João Ramalho, defronte aos números 872 e 848, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 95 |
Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Antônio Emerich com a Rua Emilio Carlos no Bairro Vila Cascatinha. - |
Matéria lida |
| 96 |
Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Dona Anita Costa. - |
Matéria lida |
| 97 |
Indicação nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que determine, junto aos setores competentes, a realização de vistoria técnica e execução de reparos em toda a extensão do Viaduto Mário Covas. - |
Matéria lida |
| 98 |
Indicação nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de sincronização semafórica em toda a extensão da Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta. - |
Matéria lida |
| 99 |
Indicação nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para a realização de reparo no pavimento sextavado na Rua Treze de Maio, no cruzamento com a Rua Bento Viana, no Bairro Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 100 |
Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Capitão Mor - Aguiar com a Rua Marquês de São Vicente, no Bairro do Pq. Bitarú. - |
Matéria lida |
| 101 |
Indicação nº 621 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução do bueiro com caminhão hidrojato na Rua Capitão Gregório de Freitas no cruzamento com a Rua Coronel Silva Teles no Bairro Parque São Vicente. - |
Matéria lida |
| 102 |
Indicação nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Jardel Filho no Bairro Japuí. - |
Matéria lida |
| 103 |
Indicação nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Avenida Tupiniquins defronte ao número 470, no Bairro Japuí. - |
Matéria lida |
| 104 |
Indicação nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato e instalação de tampa na Rua Antônio Fernandes no cruzamento com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí. - |
Matéria lida |
| 105 |
Indicação nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII com a Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, no Bairro do Japuí. - |
Matéria lida |
| 106 |
Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento com a Rua Aviador Edu Chaves no Bairro Japuí. - |
Matéria lida |
| 107 |
Indicação nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 108 |
Indicação nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Síria, no Parque Bitarú - |
Matéria lida |
| 109 |
Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reconstrução e instalação de novas tampas na caixa de inspeção na altura do número 267 da Rua Lima Machado, no Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 110 |
Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura do número 217 da Rua João Serrano, no Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 111 |
Indicação nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, ações de zeladoria em torno da praça localizada entre as ruas Monte Castelo, Mascarenhas de Moraes, Oiti e Carlos Araújo Santana, na Esplanada dos Barreiros. - |
Matéria lida |
| 112 |
Indicação nº 632 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Monte Castelo, na Esplanada dos Barreiros. - |
Matéria lida |
| 113 |
Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, reforço no policiamento da GCM nos arredores da Câmara Municipal e Fórum, no Parque Bitarú. - |
Matéria lida |
| 114 |
Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Jefferson Cezarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, instalação de radar semafórico no retorno da Avenida Prefeito José Monteiro, altura do número 960, no Jardim Independência. - |
Matéria lida |