1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 236/2025
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Dispõe sobre os procedimentos excepcionais para a emissão de Histórico Escolar do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de São Vicente/SP, em caso de perda ou danificação de registros escolares por eventos de força maior, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 237/2025
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 238/2025
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Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026
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Matéria lida
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4 - Motivo do Veto nº 16 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 27/25, de autoria da Mesa Diretora.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 239/2025
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Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Prof. Nelson Speranza Filho.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 241/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de estoque permanente de soro antiescorpiônico em todas as unidades básicas de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente e ao SINDNAP, pelo Dia do Idoso, celebrado no dia 1.º de outubro.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a Carreta de Mamografia para a cidade de São Vicente.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Pastora Neusa Arruda, da Igreja Quadrangular em São Vicente, pelo seu legado de fé, cura e libertação espiritual na cidade.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em sua homenagem e memória.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 242/2025
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Rua da FelizCidade na Área Continental.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2274 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Anteprojeto de lei que dispõe sobre a promoção da isenção das tarifas de transporte coletivo público municipal nos dias de realização do evento denominado “Rua da FelizCidade”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 243/2025
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o projeto Quebrando o Silêncio.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 244/2025
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Inclui a Corrida Solidária Beach Street Running no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Processo: 245/2025
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Dispõe sobre a instalação e utilização de câmeras corporais (bodycams) nas vestimentas e equipamentos de uso da Guarda Civil Municipal e dos Agentes de Trânsito do Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Tiago Peretto
Processo: 246/2025
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REQUEIRO à Mesa, nos termos dos artigos 55 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução n.º 59/15) e do artigo 37 e seguintes da Lei Orgânica do Município, seja instaurada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar fatos determinados relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de São Vicente, sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 247/2025
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Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2275 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Visitas monitoradas das escolas a esta Casa, sejam disponibilizados diplomas de visitação às escolas, como forma de reconhecimento e valorização da participação.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2276 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Poda de árvore e roçagem, em toda a extensão da Praça Cora Coralina com a Rua Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2277 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Limpeza, raspagem, retirada de lixos e entulhos na Rua Pérsio de Queiroz Filho, em frente ao número 1160, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2278 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Poda de árvore e roçagem, na Rua Rio Largo, em frente ao número 132 com a Rua Palmeira dos índios, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2279 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal "Saúde em Parceria" e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas e laboratórios privados para a realização de exames e procedimentos complementares para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2280 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Tamoios 156, no bairro Parque São Vicente
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2281 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Alemanha esquina com a Rua Tenente Durval do Amaral, bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2282 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Rua Guarani, esquina com a Rua Dom Duarte da Costa, bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2283 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Machado de Assis, bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2284 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
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Desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, na Avenida Augusto Severo, esquina com a Rua Galeão Coutinho, bairro Jockey Clube.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2285 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Sinalização de solo por toda a extensão da Av. Monteiro Lobato (Linha Vermelha).
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2286 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha).
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2287 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto, localizado na Av. Juiz de Fora, n° 48, bairro Vila Voturuá.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2288 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Instalação de placa para facilitar a identificação do Ecoponto pela comunidade na Av. Juiz de Fora n° 48 - Vila Voturuá.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2289 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Instalação de iluminação baixa e direcionada para a segurança noturna nas ciclovias do município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2290 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a Rua Particular, n° 3, final da R. Rio Panaro - Vila Margarida.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2291 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Fernando Ferrari, 171 - Vila Jockei Clube.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2292 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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instalação de placa de regulamentação de embarque e desembarque de transporte escolar, sito a Av. Capitão-Mor Aguiar, 898 - Centro.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2293 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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fiscalização e remoção de veículos abandonados, sito a R. Primavera, 273 - Parque Bitaru, São Vicente.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2294 de 2025
Autor: Tiago Peretto
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Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Alípio Ferraz, 397 - Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2295 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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zeladoria e remoção de resíduos/recicláveis, na praça da subida do Morro dos Barbosas, no bairro Centro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2296 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Verificar a situação dos moradores de rua na praça da subida do Morro dos Barbosas, no bairro Centro.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2297 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Tapa buraco na Rua Manuel Nieves Gonzalez, por toda a sua extensão, no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2298 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Roçagem e raspação, na Rua Américo Martins dos Santos, próximo ao número 353, no bairro Jardim Guaçu.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2299 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Poda da árvore localizada defronte ao n° 21 da Rua Monte Belvedere, no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2300 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública e o serviço de poda de árvore, na Praça Cora Coralina, no bairro Catiapõa.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2301 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Limpeza e manutenção do canal do VLT Mascarenhas.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2302 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Venezuela n.° 298, no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2303 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Viela 479, no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2304 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Providências quanto a buracos no calçadão da Praia do Gonzaguinha, nas imediações da Fonte Interativa.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2305 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Zeladoria na praça localizada na subida dos Morros dos Barbosas.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2306 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Providências quanto ao apoio a pessoas em situação de rua que acampam na praça da subida do Morro dos Barbosas.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2307 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Reparos na rampa para cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida, localizada em frente à Escola Municipal Sebastião Ribeiro da Silva, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2308 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
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Implantação de rampas de acesso às calçadas de embarque e desembarque de passageiros no Itararé, no ponto final dos ônibus municipais.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2309 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Marginal do Rio Casqueiro, localizada no bairro Tancredo Neves.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2310 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua Edgar Cavalheiro na altura do n° 460, no bairro do Jóquei Clube.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2311 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Confecção de faixas de pedestres e no meio das quadras da Av Dona Anita Costa e em frente da Capela José Carpinteiro localizada no bairro Vila Voturuá.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2312 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Zeladoria, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Alexandre Sandim, antiga Rua do Centro de Convenções localizada no Parque Bitaru.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2313 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Caramuru a Rua Carijós no Bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2314 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Colocação do braço de energia no poste próximo ao n.° 2980 na Rua Frei Gaspar.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2315 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem na rotatória localiza na Rua Frei Gaspar com a Avenida Marechal Humberto Castelo Branco.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2316 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Gilberto Lins Cavalcanti, no Bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2317 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Avenida Galeão Coutinho defronte ao número 243, no Bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2318 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros com a Rua Caetano Cardamone, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2319 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Avenida Tupiniquins com Rua Caetano Cardamone, no Japuí.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2320 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Antônio Luís Barreiros defronte ao número 327, no Bairro Japuí.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2321 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua José Júlio da Silva defronte ao número 231, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2322 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua General San Martin, no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2323 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Rua General San Martin, defronte ao número 601, no Bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2324 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 281, no Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2325 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Frei Gaspar, no Centro.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2326 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa defronte ao número 868 no Bairro Vila Valença.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2327 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Tibiriçá, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2328 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Freitas Guimarães com a Rua Messia Assú, no Bairro do Itararé.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2329 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Pintura de lombadas da Rua Dr. Fernando Costa entre a Avenida Monteiro Lobato e Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Vila Valença.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2330 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Reparos em área pública danificada por evento temporário, na Praia do Itararé.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2331 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Limpeza, reforma e pintura de calçadas, muretas, guias e postes e revitalização da Ilha Porchat.
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Matéria lida
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