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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre os procedimentos excepcionais para a emissão de Histórico Escolar do Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de São Vicente/SP, em caso de perda ou danificação de registros escolares por eventos de força maior, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Vicente para o exercício de 2026.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 27/25 de autoria da Mesa Diretora, que fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.675.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.208.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº 115/25 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli.</p> <p>OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 109/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.</p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Edinho Ferrugem, Professor Nando, Tiago Peretto, Edivaldo da Auto Escola, Jefferson Cezarolli e Marcos Vinícius Cocão. O Requerimento nº 143 de Comissão Especial de Inquérito - CEI - do Sr. Vereador Tiago Peretto foi pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.</p>
