1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 117/2025
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Altera dispositivos da Lei n° 2026, de 09 de julho de 1985 e alterações, que ordena e disciplina o controle de obras no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Diego Bagre
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Nair Praça Lopes.
R E Q U E I R O, também, que sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada;
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Aprovada por maioria simples
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3 - Indicação nº 1209 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Tapa buraco na Rua Praça Nossa Senhora De Aparecida na altura do n° 603 a 660, no bairro Vila Fátima.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1210 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Poda de todas as árvores, na Rua Afonso Brás, no Bairro Tancredo Neves
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1211 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Tapa buraco na Rua General Mário Hermes da Fonseca, na altura do n° 361, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1212 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Substituição de lâmpada e manutenção de iluminação pública, na Quadra Esportiva do Pompeba, localizada na Rua Antônio da Costa, no bairro do Jardim Pompeba.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1213 de 2025
Autor: Diego Bagre
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Poda de todas as árvores, na Rua Antônio da Costa, no bairro Jardim Pompeba.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Processo: 118/2025
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Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
Processo: 119/2025
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Constitui CEV para acompanhar as obras de reparo aos estragos causados pelo rompimento de adutora da Sabesp no Ilha Porchart.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando a imediata visita de uma equipe no local para verificar e solucionar o vazamento apontado, evitando que o problema aumente.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 120/2025
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Divaldo Franco.
R E Q U E I R O, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à Mansão do Caminho.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Major PM Marcelo Marques Azevedo, Comandante do Batalhão, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela passagem dos 36 anos dos 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Batalhão João Ramalho.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Indicação nº 1214 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Anteprojeto de Lei: Dispõe sobre a criação do Programa Educacional “Falar é Viver” nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1215 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Realização da Campanha de esclarecimento e conscientização das regras de trânsito em prestígio ao mês de Maio Amarelo.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1216 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Tapa buraco por toda a extensão da Rua Joaquim Dias, Vila Valença.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1217 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Construção de um banheiro no Deck dos Pescadores, bairro Biquinha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1218 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Sinalização de solo(faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1219 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Expedicionários Vicentinos- Centro São Vicente.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1220 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1221 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
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Intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1222 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e retirada de entulho, lixo e mato de um imóvel que se encontra lacrado na Rua Pero Lopes de Souza, 66, na Vila Valença.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1223 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Notificação do proprietário, de imóvel localizado na Rua Pero Lopes de Souza, 66, na Vila Valença.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1224 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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Desratização na Rua Sebastião Alves Delmar, na quadra entre os números 186 e 294, no bairro Japuí.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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MOÇÃO DE APOIO à solicitação de prorrogação da permanência dos servidores requisitados junto à Justiça Eleitoral, aderindo ao pleito dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja suspensa a devolução prevista para junho de 2025, até que se implemente uma solução definitiva que garanta o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 228, § 1º, III, do Regimento Interno.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 121/2025
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 122/2025
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 123/2025
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 124/2025
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Pró-Esportes no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Benevan Souza
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MOÇÃO DE APOIO irrestrito à Senadora Damares Alves, reconhecendo sua atuação firme, ética e voltada ao bem comum. REAFIRMO meu compromisso com os princípios constitucionais da proteção à infância, à saúde e à integridade da família brasileira. Solicito que seja ENCAMINHADA esta moção à Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs e à Mesa do Senado Federal, como manifestação de solidariedade, reconhecimento e incentivo à continuidade de sua honrosa missão parlamentar.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Benevan Souza
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Denomina Praia das Crianças a faixa de areia situada entre a Praia do Gonzaguinha e a Praia dos Milionários, no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1225 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza e manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Solange Ferreira da Silva, CEP 11349-080, no Conjunto Residencial Humaitá
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1226 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Poda de árvore em toda extensão da Avenida Doutor Celso Santos, s/n, no bairro Gleba II.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1227 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
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Limpeza, roçagem e retirada de entulho na Rua Augusto de Oliveira Santos, altura do número 181, atrás dos predinhos, no bairro Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1228 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 472, no bairro Jardim Paraíso.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1229 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Retirada de lixo na esquina da Rua Rio Panaro com a Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, no bairro Vila Margarida.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1230 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, por toda a extensão da Rua Duque de Caxias, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1231 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Guilherme Raposo de Almeida, em frente ao número 201, no bairro Cidade Naútica.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1232 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Rua Silvio Pereira Mendes, do número 10 ao 283, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1233 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Rua Francisco Sá, no trecho entre a Rua José do Patrocínio até Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1234 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Rua Francisco Xavier dos Passos, no trecho entre a Rua José do Patrocínio até Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1235 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Rua Dom Leonor Mendes De Barros, no trecho entre a Rua José do Patrocínio até Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1236 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Rua São Jorge, iniciando pela Praça Primeiro de Maio, no bairro Jardim Independência.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1237 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Poda de árvore, localizada na esquina da Rua Francisco Sá com a Avenida Vereador Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1238 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Remoção de árvore, localizada na Rua Francisco Xavier dos Passos, próxima ao número 223 (em frente à adega), no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1239 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Troca de tampa de boca de lobo, na Praça Barão do Rio Branco, em frente ao número 191 (loja Venturine Móveis), no bairro Centro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1240 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desratização por toda a extensão da Praça Barão do Rio Branco, no bairro Centro.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1241 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Desobstrução com caminhão hidrojato, na Rua Costa Rego, em frente as Unidades de Atenção Especializada, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1242 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Troca de tampa de boca de lobo, na Rua Américo Martins dos Santos, em frente ao número 472, no bairro Jardim Paraíso.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1243 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Rua Professora Eulina Trindade, iniciando pela esquina com a Rua General Mário Hermes da Fonseca até a Avenida Prestes Maia, no bairro Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1244 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Zeladoria, na Praça Jorge Amado, no bairro Vila Jóquei Clube.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1245 de 2025
Autor: Fernando Paulino
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Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Américo Martins dos Santos, no bairro Jardim Guaçú.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1246 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Marginal Ponte Mar Pequeno, em frente ao 35 A - Vila Margarida.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1247 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Augustinho Pereira com Marques de São Vicente, Parque Bitaru.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1248 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Senador Salgado Filho, trecho entre 687 ao 779 - jockey club.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1249 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Recolocação de tampa de galeria pluvial na Praça Barão do Rio Branco, em frente à Venturini Móveis - Centro.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1250 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Francisco Valença, em frente ao 29 - Itararé.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1251 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Instalação de lombada na Av. Capitão Antão de Moura, em frente à Creche Vovô Raimundo.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1252 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Bento Viana, 534 - Parque Bitaru.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1253 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Presidente Wilson com R. Tibiriçá, no bairro Centro.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1254 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
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Troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Bento Viana, 526 - Parque Bitaru.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1255 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Remoção do tronco de árvore e a manutenção da calçada na Rua Messia Assú, no bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1256 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Rua Coronel Alípio Ferraz n°743.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1257 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Antônio Pedro de Jesus com a Rua Serapião Barroso.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1258 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos, desobstrução de galeria, manutenção da tampa de bueiro e serviços de zeladoria na Rua Paulo Horneaux de Moura n.° 505, em torno da Escola Yolanda Conte.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1259 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos, e verificação de destino de água fluvial na Rua Paulo Horneaux de Moura, esquina com Av. Francisco Bensdorp, de frente a entrada da Escola Pastor Joaquim e NUMAA.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1260 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Limpeza por dentro do canal da Av. Prestes Maia.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1261 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente ao n.° 406.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1262 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente ao n°406.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1263 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Retirada de resíduos na Av. Eduardo Dias Coelho com a Av. Prestes Maia.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Hidrojato na Av. Eduardo Dias Coelho em frente ao n.° 756.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1265 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus com a Rua Serapião Barroso.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1266 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus, com a Rua Antônio dos Santos Barbosa.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1267 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Instalação de câmeras de segurança na Ponte Pênsil, bem como a presença constante da Guarda Civil Municipal no local.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1268 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Tapa buracos na Av. Antônio Pedro de Jesus, esquina com a Rua Paulo Horneaux de Moura, no bairro Náutica 3.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1269 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
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Instalação de câmeras de segurança na Ponte Pênsil, bem como a presença constante da Guarda Civil Municipal no local.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1270 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tampa de bueiro na Rua Messia Assu, defronte ao número 380, no Itararé.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1271 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães com a Rua Messia Assú no Itararé.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1272 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Manoel Paiva, na Vila Valença.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1273 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, no Pq. Bitarú.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 1274 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Pintura de lombadas em toda extensão do Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 1275 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Nicolau Patricio Moreira no Bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Tapa buraco nas Ruas; Antônio Fernandes, Rua Antônio Luiz barreiros e Rua Ernesto Sebastião do Nascimento todas no Bairro do Japuí
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro do Japui.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 1278 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
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Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro do Japuí.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 1279 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Instalação de placa de sinalização de trânsito e sinalização de solo, na rua Solon de Oliveira, travessa com as ruas 13 e 14, próximo a escola Gilson Kool, Vila Mathias.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 1280 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda da árvore localizada na Rua Engenheiro Antônio Fernando dos Reis, entre as casas 95 e 92 no bairro do Parque Continental.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
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Poda da árvore na Rua 23 (vinte e três), defronte ao numeral 70, no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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