Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 14:00
Encerramento: 26/02/2025 - 15:27



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Fernando Paulino / PSD
Jailton Jatobá / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Wagner Cabeça / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tiago Peretto Missão Oficial Sessão



Expedientes
Expediente da Mesa:

OFÍCIO – Do Sr. Vereador Tiago Peretto, informando de sua ausência na Sessão, do dia 26 de fevereiro de 2025, em razão de uma reunião presencial na cidade de São Paulo com o Vereador Thammy Miranda, com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno.

OFÍCIO – Do Sr. Rodrigo Leite, Presidente da Comissão Executiva Municipal - Partido Social Democrático (PSD), que comunica a nomeação do Sr. Vereador Fernando Paulino como Líder de Bancada do Partido Social Democrático ( PSD ), nesta Câmara Municipal.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.

Encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 1ª a 3ª Sessões Ordinárias, e a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 6 a 20 de fevereiro de 2025. 
Estão em discussão as Atas da 1ª a 3ª Sessões Ordinárias, e a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizadas no período de 6 a 20 de fevereiro de 2025. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.

Registro a presença dos Srs. Vereadores: Professor Nando, Adilson da Farmácia, Edinho Ferrugem, Edivaldo da Auto Escola, Jhony Sasaki, Rodrigo Digão e Jefferson Cezarolli.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Fernando Paulino
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), forneça esclarecimentos acerca do seguinte: 1 - Como se dá a fiscalização local (in loco) desta Secretaria com relação à pesca de barcos em nossas praias? 2 - Foi designado algum técnico dessa secretaria para acompanhar as investigações quanto às causas e consequências do fato? 3 - Foi instaurado algum procedimento para a apuração de alguma violação administrativa quanto aos responsáveis por esse lamentável fato? Se sim, encaminhar a esta Casa; 4 - Há algum tipo de documento que relacione embarcações e pescadores autorizados e/ou cadastrados para a pesca em nosso município? Se sim, encaminhar a esta Casa.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 36/2025
Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 37/2025
Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Poda de uma árvore localizada na Rua Dique do Pompeba, número 547, na Cidade Náutica.
Matéria lida
5 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental.
Matéria lida
6 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Professor Nando
Poda de árvore na Rua José Rosindo dos Santos Filho, N° 108, no Parque São Vicente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida, N° 108, na Vila Fátima.
Matéria lida
8 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Avenida Capitão-Mor Aguiar, 697, no Parque Bitarú.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Prefeito Municipal de Santos, Sr. Rogério Santos, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção do túnel Santos-São Vicente - Túnel do Maciço, que ligue os bairros do Marapé, em Santos, e Vila São Jorge, em São Vicente. R E Q U E I R O, também, dê-se ciência desta reivindicação de nossa cidade aos Deputados Estaduais e Federais que representam a região.
Aprovada por maioria simples
10 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de São Vicente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Serviço de tapa buraco pela extensão da Av. Capitão Luiz Hourneaux - Bairro Jardim Guassú.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr. Manoel Celestino da Silva Filho, pai do assessor Luciano Santiago.
Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1 - Houve alguma tramitação referente à Indicação n.° 2376/21, apresentada em 2 de setembro de 2021? 2 - Há alguma previsão de encaminhamento de propositura com o tema a esta Casa ou de alguma devolutiva relacionada ao anteprojeto supracitado?
Aprovada por maioria simples
15 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Instalação de lombada na Rua Travessa do Parque, em frente ao Ginásio Poliesportivo Dondinho, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
16 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Edinho Ferrugem
Sinalização de solo e a implantação de lombada no cruzamento da Travessa do Parque com a Avenida Vereador Lourival Moreira do Amaral no bairro Catiapoã.
Matéria lida
17 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Tapa-buracos no acesso da Rodovia dos Imigrantes à Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú
Matéria lida
18 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Providências quanto ao desnível entre ruas gerado por recente recapeamento asfáltico, no Humaitá, esquina entre as ruas Professor Anuar Frayha e Ahmad Ismail Assaf.
Matéria lida
19 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Roçagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Parque Bitarú
Matéria lida
20 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Remoção de lixo e entulho nas proximidades do acesso da Rodovia dos Imigrantes à Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú
Matéria lida
21 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Estudos para reforma de toda extensão da ciclovia paralela à Avenida dos Tupiniquins, no Japuí.
Matéria lida
22 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua Pero Corrêa, defronte ao numeral 526, no Bairro Itararé.
Matéria lida
23 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Serviço de tapa buraco, da rua Antônio Conceição Filho, defronte ao numeral 182, Bairro Humaitá.
Matéria lida
24 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Sinalização de solo para parada de ônibus na Rua Mascarenhas de Moraes cruzamento com a Rua Alexandria no bairro Vila Margarida.
Matéria lida
25 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na Rua XV de novembro, próxima a residência de número 162 no bairro Parque Centro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Realizada obra de tapa buracos na Rua Dois, próximo a residência de número 164 no bairro Tancredo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Rui Neves Requejo cruzamento com a Rua Guarani no bairro Pq. São Vicente.
Matéria lida
28 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Serviço de retirada de lixo na Rua Vicente Gil, próximo a residência de n° 400, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
29 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Serviço de retirada de lixo na Rua Particular Pedro Duarte, próximo a residência de n° 44 - no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Serviços de limpeza de canal da linha do VLT - EMTU na Av. Marechal Cândido Silva Rondon entre a Rua Cidade de Santos com a Rua Mascarenhas de Moraes no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
31 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guilherme Raposo de Almeida, próximo a residência de número 201 no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
32 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Carmem Miranda, em toda sua extensão no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
33 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Alinhamento de sextavados na Rua Síria, no trecho entre a R. Venezuela, próximo a residência de número 98 no bairro Sambaiatuba.
Matéria lida
34 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Dona Anita Costa próximo a residência de número 151 no bairro Vila Voturuá.
Matéria lida
35 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Obra de tapa buracos na Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, por toda sua extensão, no bairro Vila Mateo Bei.
Matéria lida
36 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Troca da tampa de bueiro, localizado na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1096, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
37 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Roçagem, na Rua Major Eugênio Terral, entre os números 365 e 425, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
38 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Roçagem, na Rua José Adriano Marrey Júnior, próximo ao número 111, no bairro Náutica III
Matéria lida
39 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Instalação de placas de regulamentação e demais sinalizações proibindo o estacionamento de caminhões, na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III.
Matéria lida
40 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Poda de árvore quebrada na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, em frente ao número 478, no bairro Náutica III.
Matéria lida
41 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Pavimentação asfáltica na Rua C, no bairro Jardim Rio Negro.
Matéria lida
42 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Gil Vicente, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
43 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Troca de lâmpadas na Rua Gil Vicente, em frente ao número 241, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
44 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Manoel da Nóbrega, próximo ao número 317, no bairro Itararé.
Matéria lida
45 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, na antiga praça da Estação Cidadania, atrás do ponto final de ônibus, entre a Rua Pref. Orlando Intrieri e Avenida Ver. Geraldo Volpe, no bairro Humaitá.
Matéria lida
46 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Roçagem, na antiga praça da Estação Cidadania, atrás do ponto final de ônibus, entre a Rua Pref. Orlando Intrieri e Avenida Ver. Geraldo Volpe, no bairro Humaitá.
Matéria lida
47 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Troca da tampa de bueiro, localizado na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
48 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
49 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Tapa buraco na Rua Dois, em frente ao número 200, no bairro Vila Emma.
Matéria lida
50 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
51 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá, 216, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
52 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, em toda a extensão do Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Melo.
Matéria lida
53 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Maria Pacheco Nobre, do número 481 ao 587, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
54 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Francisco Alves, do número 159 ao 537, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
55 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Cidade de Guarujá, do número 15 ao 162, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
56 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Nivelamento de bloquetes sextavados, na Av. Nove de Julho, em frente aos números 182, 220 e 424, no bairro Vila Melo.
Matéria lida
57 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Retirada de entulho na esquina da Rua Silvio Pereira Mendes com a Rua Ver. Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
58 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Desobstrução de 4 (quatro) bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Francisco Alves, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
59 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Troca da tampa de bueiro, localizado na esquina da Rua Marechal Hermes da Fonseca, 592 com a Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus, bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
60 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Reforma das 2 (duas) pontes para pedestres, ligando o Dique do Piçarro com a Rua Republica Dominicana e Dique do Piçarro ligando a Rua Nadim Ganaum, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
61 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Retirada de entulho e restos de árvores na Rua Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima e Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
62 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Roçagem e raspação, na Rua Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima, Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua Estevão de Almeida e na Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha.
Matéria lida
63 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Alves do Bugre, 520, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
64 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Fernando Paulino
retirada de entulho na Avenida Penedo, 900, nas proximidades da caixa d’água da Sabesp, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
65 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Haiti, em frente ao número 51, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
66 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Professor Nando
Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Leonor Mendes de Barros, 259, na Vila São Jorge.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Bagre

2 - Fernando Paulino

3 - Dercinho Negão do Caminhão

4 - Professor Nando

5 - Jhony Sasaki

6 - Adilson da Farmácia

7 - Edivaldo da Autoescola

8 - Jefferson Cezarolli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Edinho Ferrugem / PSD
Fernando Paulino / PSD
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 21/2025
Cria Comissão Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 29/2025
Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 30/2025
Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico Voturuá.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 32/2025
Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal.
Aprovada por maioria simples



Considerações Finais

Em conformidade com a alínea A, inciso II do art. 23 da Resolução 59/15 Regimento Interno, ficam C O N V O C A D A S Vossas Excelências a comparecerem à 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura a ser realizada na próxima 5ª Feira dia 27 de fevereiro de 2025 às 14 horas, estando a circular da Ordem do Dia disponível no site da Câmara.