SAPL - Câmara Municipal de São Vicente

Expediente da Mesa

MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura, que autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identifica&ccedil;&atilde;o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre pessoa com TEA no tr&acirc;nsito.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 130/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura, que assegura &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mobilidade reduzida, pessoas que conduzem carrinho de beb&ecirc; e outras em situa&ccedil;&atilde;o similar o rebaixamento do meio-fio defronte dos pontos de parada &ocirc;nibus.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei n&ordm; 55/24 de autoria do Prefeito Municipal, que revoga legisla&ccedil;&otilde;es municipais referentes &agrave; tr&acirc;nsito e estacionamento de caminh&otilde;es no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Vicente.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que institui a Pol&iacute;tica Municipal de Capacita&ccedil;&atilde;o sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal &agrave; Base de Canabidiol, em associa&ccedil;&atilde;o com outras subst&acirc;ncias, em car&aacute;ter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Sa&uacute;de P&uacute;blica Municipal e privada conveniadas ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de - SUS.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 182/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto, que autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de pontos de parada para descanso, higiene e alimenta&ccedil;&atilde;o de motoristas de aplicativo.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de licen&ccedil;as aos Conselheiros Tutelares do Munic&iacute;pio.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que disp&otilde;e sobre inclus&atilde;o de elemento de despesa na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual para o exerc&iacute;cio de 2025.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subven&ccedil;&atilde;o ao Hospital S&atilde;o Jos&eacute; - Santa Casa de S&atilde;o Vicente.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando proposta de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, que altera a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio para adequar dispositivos relativos &agrave; fixa&ccedil;&atilde;o de subs&iacute;dios dos agentes pol&iacute;ticos municipais &agrave;s disposi&ccedil;&otilde;es da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual.
MENSAGEM &ndash; Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que autoriza o Munic&iacute;pio a ceder onerosamente direitos originados de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios e n&atilde;o tribut&aacute;rios, inclusive quando inscritos em d&iacute;vida ativa, a pessoas jur&iacute;dicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM).&nbsp;
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifesta&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Mobilidade Urbana, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n&ordm; 320/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando c&oacute;pia das Leis Ordin&aacute;rias n&ordm; 4.598; 4.599; 4.600; 4.602; 4.603; 4.604; 4.605; 4.606 4.607; 4.608; 4.609; 4.610; 4.611; 4.612; 4.613; 4.614; 4.615; 4.616; 4.617; 4.618; 4.619; 4.620; 4.621; 4.622; 4.623; 4.624; 4.625 e 4.626.
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando c&oacute;pia das Leis Complementares n&ordm; 1.168 ;1.169; 1.170; 1.171; 1.172; 1.173; 1.174; 1.175; 1.176; 1.177; 1.178; 1.179; 1.180; 1.181; 1.182; 1.183; 1.184
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Carlos Gadelha, Secret&aacute;rio de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o do Governo Federal, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n.&ordm; 286/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri
OF&Iacute;CIO - Do Senhor Engenheiro Jo&atilde;o C&eacute;sar Figueiredo, Divis&atilde;o de Manuten&ccedil;&atilde;o Operacional da SABESP, em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento n.&ordm; 309/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri.
OF&Iacute;CIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, comunicando sua licen&ccedil;a, conforme o inciso IV artigo 13 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, no per&iacute;odo de 27 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025. - Todas as respostas de indica&ccedil;&otilde;es encaminhada pelo Prefeito Municipal, encontra-se no Sistema SAPL.

Expediente dos Vereadores

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)