Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda ao Projeto de Lei nº 226/24 de autoria da Mesa Diretora

Emenda ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Alfredo Moura

Emenda ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura

Emenda 2 ao Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Sr. Alfredo Moura

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a necessidade de limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas no poste na altura do número 125 da Rua Celeste Diegues Oliveira, no bairro Nova São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem de toda extensão da Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem da Rua Marquês de São Vicente, especialmente no encontro com a Rodovia dos Imigrantes

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Libano, próximo a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 589 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 15 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Capitão José Meireles, próximo as residências de N. 70, 42b, 68, 383, 51, 37, 21 e 95 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cidade de Cubatão, próximo a residência de N. 636 no bairro Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tece de Bagby, próximo a residência de N. 98 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Manoel de Chaves, próximo a residência de N. 163 no bairro Tancredo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Particular Pedro Duarte, em frente à residência de N. 44 no bairro Vila Cascatinha.

, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 461 no bairro Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 250 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão do Morro dos Barbosa, bairro Biquinha

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, efetuar os reparos e melhorias na iluminação pela extensão da avenida Antônio Emmerich

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Eduardo Vitor de Freitas Júnior, esquina com a Rua Santo Antônio, Jardim Guassú.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a manutenção dos equipamentos de exames instalados no Centro de Especialidades Médicas Martim Afonso.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um Banco de Sangue no Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Av. Celso Santos, número 545, no bairro Gleba 2.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Retirada de Entulho e Cata-Treco em quase toda a extensão das ruas do bairro Gleba 2:
• Av. Dr. Celso Santos;
• Rua Dr. Gustavo Cordeiro G. Filho, antiga Rua 14;
• Rua Antonio Ferreira e Silva, antiga Rua 15;
• Rua Florival Alves da Silva, antiga Rua 16;
• Rua Milton Pinto, antiga Rua 17;
• Rua Carlos Manoel Oliveira, antiga Rua 18;
• Rua José Gomes Flenrique, antiga Rua 19;
• Rua Dr. Archimedes Bava, antiga Rua 20;
• Rua Major Milton de Miranda, antiga Rua 22;
• Rua Romeu Ribas da Rocha, antiga Rua 23;
• Rua Dajad Sarkissian, antiga Rua 24;
• Rua Cidade de Santos, antiga Rua 25;

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa ou iniciativa, nas escolas públicas, para incentivar a conscientização sobre a obesidade infantil.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição da atual lâmpada de iluminação pública na Rua Luís Meirelles de Araújo, em frente ao número 161, no Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição da atual lâmpada de iluminação pública na Rua Luís Esteves Cordeiro, em frente ao número 8, no Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Coripheu de Azevedo Marques, na Náutica III

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Prefeito José Monteiro, na Vila Valença e Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Prefeito José Monteiro, na Vila Valença e Jardim Independência.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em frente ao número 226, na Rua Diego Pires De Campos, na Vila São Jorge

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e desentupimento na travessia entre bueiros existentes na esquina da Rua Francisco Xavier dos Passos com Rua Duque de Caxias, na Vila São Jorge

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de fiscalização de trânsito na Feira Livre da Rua José Francisco Valença, na divisa, aos sábados, no Itararé.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Escola Mateo Bei, nas ruas Frei Gaspar e Carijós.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Juarez Távora esquina com a Praça Grande Oriente no Pompeba

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal REITERANDO que determine com a máxima urgência reforço na sinalização de solo na Rua Major Eugênio Terral esquina com a Av. Mota Lima no Cascatinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na rua Tupi esquina com a Rua Leonardo Nune

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça Rodrigo Alves no Parque São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção nos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Dr. Eduardo Dias Coelho, na altura do número 278, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de limpeza e capinação de mato na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, entre os números 630 e 672, no Parque Prainha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal os serviços de pavimentação na Rua Engenheiro Saturnino de Brito, entre os números 630 e 672, no Parque Prainha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de totem de monitoramento na confluência entre as avenidas Antonio Emmerick e Capitão Luiz Horneaux, no Jardim Guassú

Encaminho, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei para a implantação do Programa Centro Vivo, na Boulevard Martim Afonso, no Centro de São Vicente

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade, tachão refletivo bidirecional e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Mota Lima, no bairro Vila Melo.

Altera e acrescenta no art. 2º da Lei nº 1899, de 2 de abril de 1982, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Caio França em razão do importante Projeto de Lei nº 825/2024, intitulado "Praia para Todos", que facilitará o acesso das pessoas com deficiência nas praias

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sugerindo que promova um amplo debate em nossa região, através de audiências públicas, envolvendo todos os municípios da baixada, para discutir e esclarecer o assunto, e para que todos tenham ciência do Projeto de Emenda Constitucional nº 3/22, conhecida como PEC das Praias.

Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Guilherme Rivero Guzzi.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Lustoza.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão para que acompanhantes de pacientes internados em hospitais utilizem leitos sobressalentes vagos durante o pernoite de internação.

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 ( um milhão e cento e cinquenta mil reais), a dotação do orçamento vigente do legislativo municipal, é dá outras providências.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a redação dos artigos 4.°, 6.° e 16 da Lei n.° 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas.

Altera a redação dos arts. 4.º, 6.º e 16 da Lei n.º 4303, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre os critérios para entrada, circulação e estacionamento de veículos de turismo e excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Presidente do TCE/SP, Sr. Renato Martins Costa, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis pelo centenário do Tribunal de Contas, além dos agradecimentos pelo exemplar recebido.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, e dá outras providências

R E Q U E I R O, nos termos regimentais e em regime de urgência, seja oficiado à Sabesp, com urgência, solicitando informações e providências para o problema relatado acima.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiada à empresa Sancetur - SOU São Vicente, solicitando estudos para a implementação de veículos com piso do vão central rebaixado, na frota da linha de ônibus municipal de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao nº 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada na Praça Rubens Ferreira Martins, s/n°, em frente à entrada da EMEF Maria de Lourdes Batista e sinalização de solo ao lado da escola, na esquina com a Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Aviador Edu Chaves, em frente aos números 334 e 366, esquina com a Rua Paulo Horcel, Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Sebastião Alves Delmar, na altura do n° 349, Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, na altura dos números 350, 410 e 428, Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na R. Antônio Fernandes, na altura dos números 383 e 580 - Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Emilio Vaz Afonso, entre os números 534 e 610, bairro Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato na Rua Papa João XXIII, n° 367, esquina com a Rua Paulo Horcel, Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e troca de tampa de bueiro na Rua Sebastião Alves Delmar, n°308, esquina com a Rua Caetano Cardamone, bairro Japu

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiros na Avenida Tupiniquins, em frente à UBS e em frente aos números 1410 e 1385

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à aluna Karoline Winchester, ao Mestre Girassol e ao professor Marco Henrique por essa importante conquista, e que seja apenas mais um passo em direção a um futuro ainda mais promissor para todos.

Institui o Prêmio Ebenézer, com a finalidade de homenagear as pessoas e entidades não governamentais que se destacaram em atividades de apoio às causas defendidas pela Igreja Evangélica.