Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se, em caráter de urgência, à Empresa EMTU solicitando esclarecimento quanto às seguintes indagações:
1. Quantas vezes por dia o veículo 903 faz o trajeto no bairro Japuí?
2. Quais são os horários?
3. Qual o nome dos condutores?
4. A Empresa faz orientação e capacitação quanto aos eventuais atropelamentos de animais?
5. A empresa tem uma política de proteção de animais e de evitar maus tratos incluindo atropelamentos em vias públicas?
6. A empresa tem ciência desses fatos?
7. Por que a empresa utiliza como retorno a Rua Paulo Horcel ao invés de seguir outras empresas que fazem o retorno na Rua Jardel Filho?
8. Quem define o trajeto, o condutor ou a empresa?
9. Nas Câmeras de monitoramento no veículo foram constatados esses atropelamentos?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Provedoria do Hospital São José com congratulações desta Casa de Leis, extensivas ao Conselho Fiscal e aos Funcionários daquela importante instituição de nossa cidade, transmitindo nossos cumprimentos pela celebração de seus 106 anos de história e o elogio pelo excelente trabalho que todos os funcionários têm desempenhado com amor e dedicação.

Dispõe sobre a sanção de qualquer pessoa já condenada por maus-tratos sejam proibidas de adotar animais, no município de São Vicente.

Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações:

1. A Prefeitura está ciente dos problemas com os computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro e de como essa situação está impactando a qualidade do atendimento à população?
2. Existe algum suporte técnico disponível para lidar com problemas de tecnologia no pronto-socorro, a fim de evitar paralisações prolongadas como a relatada?
3. Quais providências imediatas estão sendo tomadas para garantir que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para realizar um atendimento eficiente?
4. Há um plano para a atualização ou substituição dos computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro? Se sim, qual é o prazo previsto para a execução dessa medida?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Logística e Transportes e ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que realizem estudos de impacto para a possível liberação do tráfego de caminhões com containeres vazios pela Ponte Jornal A Tribuna.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Há um cronograma definido para a execução das obras de manutenção e desobstrução das galerias pluviais?
2. Existem projetos ou melhorias programadas para a infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais?
3. Quais são os motivos para a não realização dos serviços de desobstrução das galerias pluviais que foram solicitados anteriormente?
4. Sabemos que há um projeto para revitalizar a área, mas quando exatamente esse projeto será efetivamente colocado em prática?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Quais ações estão sendo adotadas para combater o descarte irregular de lixo na cidade, como instalação de câmeras em locais de maior ocorrência?
2. A administração tem conhecimento da participação de indivíduos de outros cidades nesse problema? Se sim, o que foi feito até agora?
3. Existe algum planejamento para intensificar a fiscalização e punir os responsáveis?
4. Há previsões de iniciativas de conscientização voltadas à população para instruir sobre o descarte correto?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, resolver o problema de vazamento no cavalete do imóvel localizado na Rua José Antônio Zuffo, nº 29, Centro e um posicionamento sobre a questão do consumo indevido registrado durante esse período.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio dos Santos Barbosa, nº 717, no bairro Cidade Náutica, para um local que não interfira no acesso à garagem.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 559, Japuí, para um local que não interfira no acesso à garagem, garantindo a segurança e o bem-estar do morador.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, em frente e no entorno do n° 26, bairro Parque Prainha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Manoel de Abreu, bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Fausto Paes de Figueiredo, 15 - Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Newton Classen Moura esquina com a Rua José Rodrigues Martins, Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, R. José Evaristo Silva, 330 - Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Tece de Bagby, na altura das Ruas Augusto Severo e Plínio Barreto, Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implementação de câmeras de segurança na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do n° 31, Parque São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas.

Institui rede de apoio para estudantes mães na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Qual a seguradora contratada para cobertura de sinistros das motolâncias?
2. A Moto que foi danificada e está assegurada já teve reembolsado o valor do sinistro?
3. Quando vai ser comprada outra moto e colocada na reserva técnica do SAMU em duas rodas?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações:

1. As Motolâncias já estão rodando e atendendo a população?
2. Foram feitas as revisões de quilometragens rodadas nos períodos determinados pelo fabricante?
3. Se sim, envie todos os relatórios referentes a manutenção desses equipamentos com seus devidos valores?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de revitalização?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando esclarecimento aos questionamentos abaixo:
1) Por qual motivo o serviço não foi realizado por completo, ofertando aos munícipes a via totalmente recapeada novamente? Existiu algum fator complicador?
2) Existe previsão para que a Rua Vinte e Um, altura do número 12, na Vila Margarida, receba o serviço de recapeamento?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando a elaboração de um estudo para o aumento da oferta de carros que atendam o itinerário das linhas intermunicipais 105, 956 e 957, além da implementação de novas linhas com circulação no bairro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para investir no "empreendedorismo cívico", dos negócios sociais, ou "negócios de impacto socioambiental".

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na Rua carijós esquina com Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1903-A/2007, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para registro do espetáculo da Encenação da Vila de São Vicente como patrimônio cultural imaterial do Município.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a proibição do estacionamento de caminhões em frente à entrada da Escola Estadual Pinheiro Júnior, no Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 100 da Rua Curitiba, no Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca do poste localizado em frente ao número 111 da Rua 2, no Guarentenário

Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência.

Dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe providenciar uma data para a estada da Carreta da Mamografia na cidade de São Vicente.

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Creche do Idoso, no Município de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima n° 141, Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa, n° 842, Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de lombada na Rua Solon de Oliveira n° 155 - bairro Vila Nova São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima n° 141, Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Campos, Vila Voturuá.

Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a imediata reposição de profissional médico ginecologista e obstetra na Unidade de Saúde da Mulher David Capistrano, a fim de assegurar a continuidade dos serviços prestados à saúde da mulher, com destaque para o atendimento de gestantes de alto risco, garantindo a qualidade e a dignidade no atendimento.
Solicito ainda que sejam prestadas informações detalhadas acerca das seguintes questões:
1. Quais são as razões para a atual ausência de ginecologistas e obstetras na unidade?
2. Quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar essa situação e em que prazo as mesmas serão implementadas?
3. Existe um plano de reposição emergencial desses profissionais, tendo em vista a importância do Outubro Rosa e a demanda por atendimento de alto risco às gestantes?

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente a disponibilização de um bicicletário, sito à R. Frei Gaspar, na altura do numeral 546 - Centro.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse federal de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários da Saúde.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Reforço na Sinalização de solo, com a pintura de faixa de pedestres, sito, R. Marquês de São Vicente, 830, cruzamento com a Rua Síria - Parque Bitaru, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas no trecho em frente ao HDV- Hospital do Vicentino, sito a Av. Minas Gerais, 100 - Vila Valenca, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Av. Ver. Wilson Thomaz, 494, no trecho da R. Dique do Pissarro até Av Augusto Severo - Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Messia Assú, 380 - Itararé, São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. João Serrano, viela 479, n° 99 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente a disponibilização de caçamba “Container” para lixo doméstico, para atender aos moradores, sito a R. João Serrano, viela 479, n° 99 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. João Serrano, viela 479 , n° 99 - Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Monte Belvedere, 504 - Esplanada dos Barreiros.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito R. Ver. José Vicente de Barros, na calçada oposta do numeral 279, calçada da U.E. Ercilia Nogueira Cobra - Vila Margarida.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Adolfo Cavalcante, em frente ao número 02, no bairro Vila Cascatinha.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Marquês de São Vicente, no bairro Centro.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação do “Espaço Pet”, na Praia do Itararé no município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, na Avenida Galeão Coutinho, em frente ao número 900, no bairro Jóquei Clube.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de manilha da boca de lobo, localizada na Avenida Motta Lima com a Rua Aviador Ribeiro Junior, no bairro Vila Melo.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Farmacêutico Jose Ignácio da Glória, em frente ao número 248, no bairro Vila São Jorge.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto à Secretaria de Obras, a fiscalização da obra de um prédio de 26 andares com 02 torres, localizado na Rua Capitão Gregório de Freitas com a Rua Carijós, no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem de toda extensão da Rua Campos de Bury, no Parque Bitarú

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo à Rua Curitiba, no Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de um tronco de árvore presente na altura do número 120 da Rua Marlene Mirian, no Jardim Rio Negro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de um tronco de árvore presente na altura do número 120 da Rua Marlene Mirian, no Jardim Rio Negro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Agostinho Pereira Pinto, esquina com a R. Siria no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Antero de Moura, em frente à residência de N. 1265 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Síria, próximo a residência de número 80 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Libano, próximo a residência de N. 285 no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 130 no bairro Jardim Irmã Dolores.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Jau, próximo a residência de N. 10 no bairro Quarentenário

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Ronaldo Alexandre Kelman

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Tece de Bagbi, próximo a residência de N. 98 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua 5 esquina com a Avenida Central no bairro Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Luís Pinto de Amorim, próximo a residência de N. 98 no bairro Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na R. Libano, próximo a ao Posto de Saúde no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Capitão Mor Aguiar, próximo a residência de número 529 no bairro Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, esquina com a R. João Serrano no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Roberto Andraus, próximo a residência de N. 597 no bairro Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de 3 árvores na Rua Padre Saboia, próximo a residência de número 255 no bairro Esplanada dos Barreiro

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Caetano Cardamore, próximo a residência de N. 681 no bairro Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Ronaldo Alexandre Kelman, próximo a residência de N. 835 no bairro Jardim Rio Branco

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Rui Neves Requeijo, próximo a residência de N. 764, esquina com a R. Guarani no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Capitão José Meireles, em frente as residências de N. 7, 21, 42 e 51 no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tenente José dos Santos, próximo a residência de N. 1352, esquina com a Rua Oito no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 54 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a Rua Marquês de São Vicente no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, próximo a residência de N. 314 no bairro Japão.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reforma de guia na R. Travessa do Parque, próximo a residência de N. 79 no bairro Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 413 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua General Marcondes Salgado, próximo a residência de N. 31 no bairro Vila Melo.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua José Otávio de Andrade, cruzamento com a Rua Maria Ana de Oliveira no bairro Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua do Túnel, em frente à residência de N. 100 no Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes próximo a residência de N. 152 no bairro Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Mário Augusto dos Santos Lopes, 1213, no Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na esquina entre a Rua Cândido Rodrigues e Avenida Presidente Wilson, próximo ao número 1032, no Gonzaguinha.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da proibição do tráfego de caminhões, principalmente dos que transportam produtos químicos, pelo bairro Náutica 3.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reforma na quadra esportiva escolar localizada na CAIC Ayrton Senna da Silva, no Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente e providências cabíveis a diversos carros abandonados na Rua Carolina Ribeiro de Barros, 361, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um bicicletário na Rua Frei Gaspar, na altura do número 546, Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implementação de redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito na Avenida Marginal do Rio Casqueiro, em frente ao Complexo Escolar Monteiro Lobato, no Tancredo Neves.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e retirada de entulho, lixo e mato na confluência da Rua Cuiabá com a Avenida Eduardo Souto, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de mais uma unidade de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Conjunto Tancredo Neves, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente a uma casa de festas localizada na Rua Luís Pinto de Amorim, 58, na Cidade Náutica

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação e promoção de projetos sociais destinados a crianças no Parque Continental.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência estudos para sinalização vertical e trânsito em mão única na rua de acesso a divisa de Santos via Caixa D’água na Avenida Penedo e Sambaiatuba.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência sinalização de solo e sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Luiz Gama e Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a sinalização de solo por toda extensão da Rua Carijós, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o realinhamento dos sextavados na Rua Gilberto Lins Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do número 100.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na Av. Juarez Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e retirada do lixo por toda extensão da Rua Luiz La Scala em frente ao n.° 702, na Vila Cascatinha.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC).