1 - Requerimento nº 254 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se, em caráter de urgência, à Empresa EMTU solicitando esclarecimento quanto às seguintes indagações:
1. Quantas vezes por dia o veículo 903 faz o trajeto no bairro Japuí?
2. Quais são os horários?
3. Qual o nome dos condutores?
4. A Empresa faz orientação e capacitação quanto aos eventuais atropelamentos de animais?
5. A empresa tem uma política de proteção de animais e de evitar maus tratos incluindo atropelamentos em vias públicas?
6. A empresa tem ciência desses fatos?
7. Por que a empresa utiliza como retorno a Rua Paulo Horcel ao invés de seguir outras empresas que fazem o retorno na Rua Jardel Filho?
8. Quem define o trajeto, o condutor ou a empresa?
9. Nas Câmeras de monitoramento no veículo foram constatados esses atropelamentos?
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 255 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Provedoria do Hospital São José com congratulações desta Casa de Leis, extensivas ao Conselho Fiscal e aos Funcionários daquela importante instituição de nossa cidade, transmitindo nossos cumprimentos pela celebração de seus 106 anos de história e o elogio pelo excelente trabalho que todos os funcionários têm desempenhado com amor e dedicação.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 285/2024
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Dispõe sobre a sanção de qualquer pessoa já condenada por maus-tratos sejam proibidas de adotar animais, no município de São Vicente.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Autor: Dr Palmieri
Processo: 286/2024
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Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem maus-tratos contra animais e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 256 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações:
1. A Prefeitura está ciente dos problemas com os computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro e de como essa situação está impactando a qualidade do atendimento à população?
2. Existe algum suporte técnico disponível para lidar com problemas de tecnologia no pronto-socorro, a fim de evitar paralisações prolongadas como a relatada?
3. Quais providências imediatas estão sendo tomadas para garantir que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para realizar um atendimento eficiente?
4. Há um plano para a atualização ou substituição dos computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro? Se sim, qual é o prazo previsto para a execução dessa medida?
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 257 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Logística e Transportes e ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que realizem estudos de impacto para a possível liberação do tráfego de caminhões com containeres vazios pela Ponte Jornal A Tribuna.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 258 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Há um cronograma definido para a execução das obras de manutenção e desobstrução das galerias pluviais?
2. Existem projetos ou melhorias programadas para a infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais?
3. Quais são os motivos para a não realização dos serviços de desobstrução das galerias pluviais que foram solicitados anteriormente?
4. Sabemos que há um projeto para revitalizar a área, mas quando exatamente esse projeto será efetivamente colocado em prática?
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 259 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. Quais ações estão sendo adotadas para combater o descarte irregular de lixo na cidade, como instalação de câmeras em locais de maior ocorrência?
2. A administração tem conhecimento da participação de indivíduos de outros cidades nesse problema? Se sim, o que foi feito até agora?
3. Existe algum planejamento para intensificar a fiscalização e punir os responsáveis?
4. Há previsões de iniciativas de conscientização voltadas à população para instruir sobre o descarte correto?
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, resolver o problema de vazamento no cavalete do imóvel localizado na Rua José Antônio Zuffo, nº 29, Centro e um posicionamento sobre a questão do consumo indevido registrado durante esse período.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio dos Santos Barbosa, nº 717, no bairro Cidade Náutica, para um local que não interfira no acesso à garagem.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 559, Japuí, para um local que não interfira no acesso à garagem, garantindo a segurança e o bem-estar do morador.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Indicação nº 2778 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, em frente e no entorno do n° 26, bairro Parque Prainha.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2779 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Manoel de Abreu, bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2780 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Fausto Paes de Figueiredo, 15 - Nova São Vicente.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2781 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Newton Classen Moura esquina com a Rua José Rodrigues Martins, Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2782 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, R. José Evaristo Silva, 330 - Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2783 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Tece de Bagby, na altura das Ruas Augusto Severo e Plínio Barreto, Parque São Vicente.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2784 de 2024
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implementação de câmeras de segurança na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do n° 31, Parque São Vicente.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Caio França solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Autor: Alfredo Moura
Processo: 287/2024
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Institui rede de apoio para estudantes mães na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Vicente.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Qual a seguradora contratada para cobertura de sinistros das motolâncias?
2. A Moto que foi danificada e está assegurada já teve reembolsado o valor do sinistro?
3. Quando vai ser comprada outra moto e colocada na reserva técnica do SAMU em duas rodas?
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Jabá Bezerra
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações:
1. As Motolâncias já estão rodando e atendendo a população?
2. Foram feitas as revisões de quilometragens rodadas nos períodos determinados pelo fabricante?
3. Se sim, envie todos os relatórios referentes a manutenção desses equipamentos com seus devidos valores?
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de revitalização?
a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado?
b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de revitalização, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando esclarecimento aos questionamentos abaixo:
1) Por qual motivo o serviço não foi realizado por completo, ofertando aos munícipes a via totalmente recapeada novamente? Existiu algum fator complicador?
2) Existe previsão para que a Rua Vinte e Um, altura do número 12, na Vila Margarida, receba o serviço de recapeamento?
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Aprovada por maioria simples
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26 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando a elaboração de um estudo para o aumento da oferta de carros que atendam o itinerário das linhas intermunicipais 105, 956 e 957, além da implementação de novas linhas com circulação no bairro.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Indicação nº 2785 de 2024
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para investir no "empreendedorismo cívico", dos negócios sociais, ou "negócios de impacto socioambiental".
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2786 de 2024
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na Rua carijós esquina com Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Autor: Benevan Souza
Processo: 288/2024
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Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1903-A/2007, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2787 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para registro do espetáculo da Encenação da Vila de São Vicente como patrimônio cultural imaterial do Município.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2788 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a proibição do estacionamento de caminhões em frente à entrada da Escola Estadual Pinheiro Júnior, no Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2789 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 100 da Rua Curitiba, no Quarentenário.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2790 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca do poste localizado em frente ao número 111 da Rua 2, no Guarentenário
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 289/2024
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Concede à Torcida Jovem do Santos Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 290/2024
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Dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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36 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe providenciar uma data para a estada da Carreta da Mamografia na cidade de São Vicente.
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Aprovada por maioria simples
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37 - Indicação nº 2791 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Creche do Idoso, no Município de São Vicente.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2792 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima n° 141, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2793 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa, n° 842, Vila Valença.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2794 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de lombada na Rua Solon de Oliveira n° 155 - bairro Vila Nova São Vicente.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2795 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidroiato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima n° 141, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2796 de 2024
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Campos, Vila Voturuá.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
Autor: Tiago Peretto
Processo: 291/2024
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Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a imediata reposição de profissional médico ginecologista e obstetra na Unidade de Saúde da Mulher David Capistrano, a fim de assegurar a continuidade dos serviços prestados à saúde da mulher, com destaque para o atendimento de gestantes de alto risco, garantindo a qualidade e a dignidade no atendimento.
Solicito ainda que sejam prestadas informações detalhadas acerca das seguintes questões:
1. Quais são as razões para a atual ausência de ginecologistas e obstetras na unidade?
2. Quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar essa situação e em que prazo as mesmas serão implementadas?
3. Existe um plano de reposição emergencial desses profissionais, tendo em vista a importância do Outubro Rosa e a demanda por atendimento de alto risco às gestantes?
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Aprovada por maioria simples
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45 - Indicação nº 2797 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente a disponibilização de um bicicletário, sito à R. Frei Gaspar, na altura do numeral 546 - Centro.
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2024
Autor: Tiago Peretto
Processo: 292/2024
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse federal de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários da Saúde.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2798 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Reforço na Sinalização de solo, com a pintura de faixa de pedestres, sito, R. Marquês de São Vicente, 830, cruzamento com a Rua Síria - Parque Bitaru, São Vicente.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2799 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas no trecho em frente ao HDV- Hospital do Vicentino, sito a Av. Minas Gerais, 100 - Vila Valenca, São Vicente.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2800 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Av. Ver. Wilson Thomaz, 494, no trecho da R. Dique do Pissarro até Av Augusto Severo - Cidade Náutica.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2801 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Messia Assú, 380 - Itararé, São Vicente.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2802 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. João Serrano, viela 479, n° 99 - Parque Bitaru.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2803 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente a disponibilização de caçamba “Container” para lixo doméstico, para atender aos moradores, sito a R. João Serrano, viela 479, n° 99 - Parque Bitaru.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2804 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. João Serrano, viela 479 , n° 99 - Parque Bitaru
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2805 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Monte Belvedere, 504 - Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2806 de 2024
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito R. Ver. José Vicente de Barros, na calçada oposta do numeral 279, calçada da U.E. Ercilia Nogueira Cobra - Vila Margarida.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2807 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Adolfo Cavalcante, em frente ao número 02, no bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2808 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Marquês de São Vicente, no bairro Centro.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2809 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação do “Espaço Pet”, na Praia do Itararé no município de São Vicente.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2810 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, na Avenida Galeão Coutinho, em frente ao número 900, no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2811 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de manilha da boca de lobo, localizada na Avenida Motta Lima com a Rua Aviador Ribeiro Junior, no bairro Vila Melo.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2812 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Farmacêutico Jose Ignácio da Glória, em frente ao número 248, no bairro Vila São Jorge.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2813 de 2024
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto à Secretaria de Obras, a fiscalização da obra de um prédio de 26 andares com 02 torres, localizado na Rua Capitão Gregório de Freitas com a Rua Carijós, no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2814 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem de toda extensão da Rua Campos de Bury, no Parque Bitarú
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2815 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo à Rua Curitiba, no Quarentenário.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2816 de 2024
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de um tronco de árvore presente na altura do número 120 da Rua Marlene Mirian, no Jardim Rio Negro.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2817 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de um tronco de árvore presente na altura do número 120 da Rua Marlene Mirian, no Jardim Rio Negro.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2818 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2819 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2820 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Agostinho Pereira Pinto, esquina com a R. Siria no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2821 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Antero de Moura, em frente à residência de N. 1265 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2822 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Síria, próximo a residência de número 80 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2823 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Libano, próximo a residência de N. 285 no bairro Japão.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2824 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 130 no bairro Jardim Irmã Dolores.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2825 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Jau, próximo a residência de N. 10 no bairro Quarentenário
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2826 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Ronaldo Alexandre Kelman
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2827 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Tece de Bagbi, próximo a residência de N. 98 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2828 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua 5 esquina com a Avenida Central no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2829 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Luís Pinto de Amorim, próximo a residência de N. 98 no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 2830 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na R. Libano, próximo a ao Posto de Saúde no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 2831 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Capitão Mor Aguiar, próximo a residência de número 529 no bairro Centro.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 2832 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, esquina com a R. João Serrano no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 2833 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Roberto Andraus, próximo a residência de N. 597 no bairro Náutica.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 2834 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de 3 árvores na Rua Padre Saboia, próximo a residência de número 255 no bairro Esplanada dos Barreiro
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 2835 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Caetano Cardamore, próximo a residência de N. 681 no bairro Japuí.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 2836 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Ronaldo Alexandre Kelman, próximo a residência de N. 835 no bairro Jardim Rio Branco
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 2837 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Rui Neves Requeijo, próximo a residência de N. 764, esquina com a R. Guarani no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 2838 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Capitão José Meireles, em frente as residências de N. 7, 21, 42 e 51 no bairro Parque Bitaru
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 2839 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tenente José dos Santos, próximo a residência de N. 1352, esquina com a Rua Oito no bairro Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 2840 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 54 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 2841 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 2842 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 2843 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a Rua Marquês de São Vicente no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 2844 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, próximo a residência de N. 314 no bairro Japão.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 2845 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reforma de guia na R. Travessa do Parque, próximo a residência de N. 79 no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 2846 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a residência de N. 413 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 2847 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua General Marcondes Salgado, próximo a residência de N. 31 no bairro Vila Melo.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 2848 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua José Otávio de Andrade, cruzamento com a Rua Maria Ana de Oliveira no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 2849 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua do Túnel, em frente à residência de N. 100 no Parque Bitaru.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 2850 de 2024
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes próximo a residência de N. 152 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 2851 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Mário Augusto dos Santos Lopes, 1213, no Humaitá.
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101 - Indicação nº 2852 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na esquina entre a Rua Cândido Rodrigues e Avenida Presidente Wilson, próximo ao número 1032, no Gonzaguinha.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 2853 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da proibição do tráfego de caminhões, principalmente dos que transportam produtos químicos, pelo bairro Náutica 3.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 2854 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reforma na quadra esportiva escolar localizada na CAIC Ayrton Senna da Silva, no Humaitá.
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104 - Indicação nº 2855 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente e providências cabíveis a diversos carros abandonados na Rua Carolina Ribeiro de Barros, 361, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 2856 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um bicicletário na Rua Frei Gaspar, na altura do número 546, Centro.
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106 - Indicação nº 2857 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implementação de redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito na Avenida Marginal do Rio Casqueiro, em frente ao Complexo Escolar Monteiro Lobato, no Tancredo Neves.
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107 - Indicação nº 2858 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e retirada de entulho, lixo e mato na confluência da Rua Cuiabá com a Avenida Eduardo Souto, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 2859 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de mais uma unidade de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na região do Conjunto Tancredo Neves, na Cidade Náutica.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 2860 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente a uma casa de festas localizada na Rua Luís Pinto de Amorim, 58, na Cidade Náutica
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110 - Indicação nº 2861 de 2024
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação e promoção de projetos sociais destinados a crianças no Parque Continental.
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111 - Indicação nº 2862 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência estudos para sinalização vertical e trânsito em mão única na rua de acesso a divisa de Santos via Caixa D’água na Avenida Penedo e Sambaiatuba.
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112 - Indicação nº 2863 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência sinalização de solo e sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Luiz Gama e Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida.
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113 - Indicação nº 2864 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a sinalização de solo por toda extensão da Rua Carijós, no Parque São Vicente.
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114 - Indicação nº 2865 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica.
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115 - Indicação nº 2866 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente.
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116 - Indicação nº 2867 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o realinhamento dos sextavados na Rua Gilberto Lins Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do número 100.
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117 - Indicação nº 2868 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na Av. Juarez Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba.
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118 - Indicação nº 2869 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e retirada do lixo por toda extensão da Rua Luiz La Scala em frente ao n.° 702, na Vila Cascatinha.
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119 - Indicação nº 2870 de 2024
Autor: Dr Palmieri
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ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC).
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