Lei Ordinária nº 2123-A, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2123-A
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação dos §§ 1° e 2° do art. 2°
da Lei n° 1785, de 1° de setembro de
1978, que autoriza o Poder Executivo
a celebrar Convênio com entidades
particulares assistenciais e de
benemerência situadas no Município,
modificados pelas Leis n°s 990-A, de 29
de junho de 2001; 1028-A, de 27 de
novembro de 2001; 1070-A, de 27 de
fevereiro de 2002; 1458-A, de 30 de
junho de 2004; 1755-A, de 26 de agosto
de 2006; 1992-A, de 21 de maio de 2008,
e 2018-A, de 18 de julho de 2008.
da Lei n° 1785, de 1° de setembro de
1978, que autoriza o Poder Executivo
a celebrar Convênio com entidades
particulares assistenciais e de
benemerência situadas no Município,
modificados pelas Leis n°s 990-A, de 29
de junho de 2001; 1028-A, de 27 de
novembro de 2001; 1070-A, de 27 de
fevereiro de 2002; 1458-A, de 30 de
junho de 2004; 1755-A, de 26 de agosto
de 2006; 1992-A, de 21 de maio de 2008,
e 2018-A, de 18 de julho de 2008.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica