Lei Ordinária nº 1458-A, de 30 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1458-A
Ano
2004
Data
30/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do § 1° do art. 2° da Lei
n° 1785, de 1°.09.78, que autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio com
entidades particulares assistenciais e de
benemerência situadas no Município.
n° 1785, de 1°.09.78, que autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio com
entidades particulares assistenciais e de
benemerência situadas no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica