Logo Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 541, de 09 de maio de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

541

Ano

2008

Data

09/05/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_complementar_0541.pdf

Ementa

Altera os Anexos I, III, IV e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 268, de 27 de dezembro de 1999
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 274, de 25 de fevereiro de 2000
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 293, de 17 de outubro de 2000
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 346, de 18 de setembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.141, de 22 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI