Lei Complementar nº 346, de 18 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
346
Ano
2001
Data
18/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação e acrescenta cargo de Intérprete e alfabetizador na linguagem de sinais LIBRAS no Anexo I da Lei Complementar nº 268/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 541, de 09 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica