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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

1054

Ano

2022

Data

07/07/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc1054.pdf

Ementa

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal da Prefeitura, instituído pela Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências quadro pessoal

Indexação

cargos provimento efetivo comissões

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 268, de 27 de dezembro de 1999
    Acrescenta Dispositivo  Lei Complementar nº 986, de 16 de março de 2020
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.065, de 23 de setembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI