Pesquisar Matéria Legislativa

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o panorama atual da gripe aviária em São Vicente? Foram identificados casos da doença em aves no município? 2. Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de São Vicente? Qual é a localização exata desses casos? 3. Quais medidas preventivas estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Vicente para evitar a controlada da gripe aviária no município? 4. Existe algum plano de contingência elaborado para lidar com a gripe aviária caso ela se espalhe no município? Em caso positivo, solicitamos uma cópia desse plano. 5. Como está sendo realizada a colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais para enfrentar essa situação? 6. Qual é a orientação para os munícipes em relação à prevenção da gripe aviária? Há alguma campanha educacional em andamento? 7. Como es

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo comprometimento com a saúde da população vicentina

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, solicitando respostas para esclarecimentos ao munícipes: A. No local existem câmeras de monitoramento? B. O Totem instalado no cruzamento da Av. Cap Mor Aguiar com a Rua Jacob Emerick captou a ação dos criminosos? C. O Totem referido não poderia acionar a PM para capturar o indivíduo na primeira ação na noite de ontem? D. A GCM não deveria estar fazendo policiamento ostensivo no local?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos e providencias quanto ao relatado acima.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Emerson Santos, novo coordenador do escritório regional da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU, em Santos.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo. 1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide, Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados? 2) Havendo ruas com lotes sem regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los? 3) Há, ainda, possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes nas ruas mencionadas acima? 4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima qual seria o custo para execução?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1) Quantos ônibus e micro-ônibus estão operando no transporte público municipal na área insular? E quantos na área continental? 2) Quantas e quais linhas estão ativas pela operadora do transporte público municipal? 3) Foi realizado o novo estudo para o transporte público na Cidade? Se sim, quais foram o diagnóstico de oferta e demanda no munícipio?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Como a prefeitura está assegurando que as famílias de crianças diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - recebam informações abrangentes sobre os recursos disponíveis, intervenções e apoio local desde o momento do diagnóstico? 2. Quais são os esforços da prefeitura para garantir que as crianças diagnosticadas com TEA tenham acesso oportuno a serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outros tratamentos recomendados por profissionais de saúde? 3. Quais programas específicos a prefeitura oferece para garantir a intervenção precoce para crianças com TEA? Como a administração municipal está colaborando com profissionais de saúde e organizações especializadas para desenvolver programas eficazes? 4. Como a prefeitura está atuando para assegurar que as escolas e unid

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Especial em comemoração aos 491 anos de existência, no próximo dia 22 de agosto às 14 horas, no Plenário da Câmara.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao comando do 39° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) solicitando urgentes providências quanto ao reforço do policiamento nos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Itararé, Vila Voturuá, Vila São Jorge, Boa Vista e Centro

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Projeto Ecomar, à Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Meio Ambiente, à Associação Comercial de São Vicente, ao Rotary Club São Vicente Praia, à Náutica Monea e à Cooperscar Tortugas Ambiental, enviando-lhe as nossas mais sinceras congratulações e agradecimentos pela realização do 3° Mutirão Salvamar.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo Estadual de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde solicitando respostas para as questões a seguir: 1 - Quais são os critérios usados para a destinação de novos leitos SUS para cidades que estão na mesma região geográfica? 2 - O governo estadual possui informações, fornecidas pela Prefeitura de São Vicente, acerca das demandas da população e também leitos vagos que podem ser ocupados por vagas custeadas pelo Estado?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à todas Lojas Maçônicas de São Vicente apresentando as congratulações desta Casa aos seus respectivos presidentes, extensivas aos demais membros das lojas.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando que solucione o problema relatado, isto é, reparar o asfalto na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente ao n.º 434, no bairro Parque São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 330 do bairro Parque das Bandeiras.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se aos Deputados Estaduais Caio França, Paulo Correa Jr., Paulo Mansur, Solange Freitas e Tenente Coimbra, além dos Deputados Federais Alberto Mourão, Delegado da Cunha, Paulo Alexandre Barbosa, Renata Abreu e Rosana Valle solicitando que sejam instauradas comissões nas respectivas casas legislativas para tratar da obtenção de recursos para a celebração dos 500 anos da fundação da Vila de São Vicente.

R E Q U E I R O, nos termos do art. 3.º, § 4.º, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Ordinária Itinerante, no bairro Humaitá, na semana de comemoração do seu aniversário de 40 anos, que se dá no dia 6 de novembro.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Banda do 2.º Batalhão de Infantaria Leve (Aeromóvel), a qual se apresentou na comemoração dos 491 anos de existência da Câmara Municipal de São Vicente, no dia 22 de agosto.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente – AAPPMSV, pela passagem de seus 26 anos de fundação.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao SINTRACOMOS, na pessoa do seu Presidente Ramilson Manoel Eloi, apresentando as congratulações desta Casa pelos 85 anos de sua fundação.

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação nos informe o seguinte: • Qual empresa está executando a obra de reforma da Unidade Escolar Mario Covas Junior no Parque das Bandeiras? • Por que a obra está com seu efetivo de funcionários muito reduzido? • Quando a obra foi iniciada e qual a previsão para o seu término?

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Santa Marcelina solicitando ampliação do Polo do Projeto Guri na Área Continental de São Vicente com aulas de todos instrumentos musicais.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência o reparo no vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santo em frente aos números 843 e 943, no bairro Parque das Bandeiras.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie-se à Prefeitura solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima e que responda as perguntas especificadas a seguir: 1) De quem é a propriedade do terreno situado na Praça Dr. Oswaldo Marques? 2) Se a resposta for que o terreno é de propriedade da Prefeitura, qual a destinação que a Administração tem para o terreno? 3) Se a resposta for que o terreno é de propriedade particular, quais medidas já foram adotadas para que o(s) proprietário(s) faça(m) a manutenção devida no terreno?

R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a regulamentação da Lei 4106 - A, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o exercício da atividade de Food Truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências, conforme previsto no artigo 7º da referida Lei.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), para esclarecimentos sobre os estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe responder as seguintes questões: 1) Qual a quantidade total de hidrantes públicos existentes em São Vicente, incluindo sua localização e estado de conservação? 2) Quais são os procedimentos e protocolos atuais para a manutenção e inspeção regular dos hidrantes no município? 3) Informar dados estatísticos referentes a incidentes de incêndio ocorridos em São Vicente nos últimos dois anos, especificando aqueles em que houve necessidade de utilização de hidrantes. 4) Informar o registro detalhado de todos os casos documentados em que os hidrantes não estavam funcionando especificamente ou estavam sem água durante um incêndio, incluindo dados, locais e medidas corretivas impostas, se houver. 5) Que investimentos e melhorias estão planejados ou foram realizados para garantir o abastecimento adequado de água nos hidrantes em situações de emergência?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à SABESP solicitando esclarecimentos sobre quais providências a empresa tem tomado a fim de resolver esse problema? Justifique

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), para que forneça esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região do Conjunto Residencial Tancredo Neves. R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa operadora do transporte municipal de São Vicente (Sancetur/SOU), solicitando esclarecimentos sobre a existência de estudos para melhoria do transporte público e aumento da frota para atender os munícipes da região, e, em especial, a extensão da linha 201 até o Hospital Vicentino.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho de modo que lhe sejam apresentadas as congratulações desta Casa pela posse, bem como para solicitar-lhe a continuidade e o apoio às obras de melhorias na Baixada Santista, em especial no Porto das Naus, localizado no município de São Vicente

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Quantos médicos da Saúde da Família foram nomeados para atuar no bairro Japuí no último ano? 2. Qual é o número atual de médicos da Saúde da Família no bairro JAPUI e qual é a carga horária de atendimento de cada um? 3. Quais medidas foram adotadas para resolver a falta de médicos na ESF do bairro Japuí? 4. Qual é o prazo estimado para a regularização do quadro de médicos na ESF do bairro Japuí? 5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir que a população do bairro Japuí continue tendo acesso a atendimento médico de qualidade?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal (o qual deverá consultar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano) solicitando atendimento da deliberação da Comissão Especial de Vereadores constituída para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação do Canal da Linha Vermelha, solicitando reunião com o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Alexsandro Ferreira, para análise do projeto, data de início, previsão de entrega das obras e o desembolso da verba prevista

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo: 1) Há autorização por parte da Prefeitura para o depósito de resíduos no local pela empresa contratada da SABESP? 2) Em caso afirmativo, há alguma contrapartida para o Município acertada com essa empresa? 3) Quanto ao descarte de resíduos, quais providências poderão ser tomadas o mais breve possível?

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando a desobstrução da caixa de gordura localizada na Rua Princesa Isabel com a Rua Cândido Gomes, em frente ao Edifício Cascata, no bairro Itararé.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, pelo seu aniversário de 20 anos.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Doutora Michelle Santos, solicitando-lhe a atenção de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes questionamentos: 1) Já foi instalado em nosso Município o serviço de marcação de consulta pela modalidade agenda aberta? 2) Se sim, como é o funcionamento desse sistema? 3) Se não, por qual motivo e se existe a perspectiva de quando isso acontecerá?

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Eleuses Paiva, Secretário Estadual de Saúde, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa informações sobre o fornecimento de vacinas contra a raiva para o município de São Vicente, bem como sobre o aumento de repasse de vacinas contra a raiva para que seja retomada a campanha de vacinação estadual contra a raiva, como acontecia todo mês de agosto.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Carlos Gigliotti e ao Sr. Nelson Rocha Jarró Júnior, Provedor e Presidente do Conselho Geral, respectivamente, transmitindo as congratulações desta Casa de Leis ao Hospital São José, pela celebração de seus 105 anos de história, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes que seja incluído o Poupatempo de São Vicente na emissão das Carteiras de Identificação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. R E Q U E I R O, ainda, que seja remetida cópia deste requerimento aos Deputados Estaduais da Baixada Santista na ALESP.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando-lhe cópia da Lei 4454 sobre Diretrizes para a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças e adolescentes com diagnostico do transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal de São Vicente e solicitando-lhe que remeta à Secretaria de Educação para o cumprimento da Lei sancionada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4401 que determina que os eventos como feiras e empreendimentos realizados no município de São Vicente deverão abrigar pelo menos uma entidade que trabalha com pessoas com deficiência e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado enviando cópia da Lei 4450 que inclui e institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 25 de outubro como Semana de Conscientização da Mielomeningocele e solicitando-lhe que remeta à Secretaria competente para o cumprimento da Lei sancionada.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente Coronel Washington de Almeida Teixeira, Comandante do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior - 39 BPM/I, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de policiamento preventivo e ostensivo na Praia do Itararé, principalmente no espaço denominada “Canto do Ilha”, em São Vicente, com o objetivo de prevenir arrastões, assaltos, furtos, tumultos, desinteligências e uso de drogas, proporcionando mais segurança em benefício da qualidade de vida na orla da praia e incentivando o turismo na região.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais desta casa, oficie -se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando esclarecimentos e providências quanto ao relatado acima.

REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Ecovias, solicitando esclarecimentos sobre a falta de manutenção na referida passarela. REQUEIRO, ainda, seja dada ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre esse problema. R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia Militar e à Guarda Civil Metropolitana, solicitando intensificação, nos finais de semana, do patrulhamento ostensivo na Orla do Itararé, haja vista o episódio ocorrido no último final de semana.