Requerimento nº 188 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
188
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, encaminhe a esta Câmara informações com base nos itens abaixo.
1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide, Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados?
2) Havendo ruas com lotes sem regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los?
3) Há, ainda, possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes nas ruas mencionadas acima?
4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima qual seria o custo para execução?
1) Dentre as seguintes ruas: Bauru, Chico Xavier, Ceará. Monte Verde, Jaú. Ribeirão Preto, Market, Você Decide, Jacobina, Bahia. Tupã, Itaitê Porto Alegre, Camacã, Dois e Guarulhos, todas no Quarentenário, quais já possuem seus lotes regularizados?
2) Havendo ruas com lotes sem regularização qual seria o procedimento necessário para regularizá-los?
3) Há, ainda, possibilidade de asfaltamento, instalação de guias e sarjetas, galerias e demais intervenções necessárias à melhora da qualidade de vida daqueles munícipes residentes nas ruas mencionadas acima?
4) Havendo possibilidade de concretização dos itens acima qual seria o custo para execução?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Documento: Nº 305/2023 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em atenção ao Requerimento n.º 188/23, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
Documento: Nº 305/2023 - Ofício Gabinete do Prefeito
O F Í C I O – Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando manifestação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em atenção ao Requerimento n.º 188/23, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli