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Resultados

PL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 89 / 2023
Autor:  Tiago Peretto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Texto Original

PL 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural Material os campos de futebol de várzea do Município de São Vicente

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Processo: 234 / 2023
Autor:  Rodrigo Digão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.453, de 06 de setembro de 2023

PL 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Quadrilhas Juninas de São Vicente.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 335 / 2023
Autor:  Higor Ferreira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.489, de 16 de novembro de 2023

PL 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Vicente o Brigadeiro Raiz do Brasil.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 399 / 2023
Autor:  Adilson da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.511, de 03 de janeiro de 2024