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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Grupo de Dança Atmosfera placa alusiva aos seus 25 anos de fundação.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 300 / 2022
Autor:
Sargento Barreto
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma Prêmio Eficiência ao Instituto Pertenser.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Jabá Bezerra
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 15 de dezembro de 2022
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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Mérito Educacional aos professores Daniele Aurungo do Nascimento Abrantes e Diego Braz pelo destaque no exercício do magistério em São Vicente.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 304 / 2022
Autor:
Prof. Thiago Alexandre
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 23 de novembro de 2022
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PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Wagner Paraguay Pedroza.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 316 / 2022
Autor:
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 13 de abril de 2023
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PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Luis Barreira.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 319 / 2022
Autor:
Higor Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2023
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PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede à Oficina Martelinho de Ouro placa alusiva à passagem de seus 50 anos de história na cidade de São Vicente.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Castelinho
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PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais Michel Paes da Silva e Felipe de Queiroz Silva.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Sargento Barreto
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 09 de março de 2023
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PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Vicente placa alusiva aos seus 15 anos de fundação.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 335 / 2022
Autor:
Sargento Barreto
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 09 de fevereiro de 2023
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PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente aos funcionários do SAMU do município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 336 / 2022
Autor:
Sargento Barreto
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 16 de março de 2023
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PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 339 / 2022
Autor:
Jailton Jatobá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 09 de fevereiro de 2023
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PDR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 84 / 2022
Autor:
Tiago Peretto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Embora louvável a iniciativa do nobre Vereador e considerando o término da legislatura para a análise da propositura, sugiro que o processo seja mantido em arquivo até nova manifestação.
Texto Original
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VETO 1/2022 - Motivo do Veto
Ementa: Veto Total ao PL 169/21 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prof. Thiago Alexandre
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VETO 2/2022 - Motivo do Veto
Ementa: Veto Parcial ao PL 134/21 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Higor Ferreira
Texto Original
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VETO 3/2022 - Motivo do Veto
Ementa: Veto Total ao PLC Nº 1/22 de autoria da Mesa Diretora
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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VETO 4/2022 - Motivo do Veto
Ementa: Veto Total ao PL nº 122/21 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
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VETO 5/2022 - Motivo do Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/22 de autoria do Sr. Vereador Jabá
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Jabá Bezerra
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VETO 6/2022 - Motivo do Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/22 de autoria do Sr. Vereador Jabá
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Kayo Amado - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Jabá Bezerra
Texto Original
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EMD 18/2022 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 68/22
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Dercinho Negão do Caminhão
Texto Original
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EMD 37/2022 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 115/22
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Benevan Souza
Texto Original
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EMD 42/2022 - Emenda
Ementa: Emenda ao PLC 28/22.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Localização Atual: Chefe da Divisão Legislativa - CDL
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Aprovado em segunda discussão e votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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