Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
08/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 319/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Pedro Luis Barreira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada