Decreto Legislativo nº 12, de 09 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2023
Data
09/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira.
Indexação
Observação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 12/23
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira.
Autoria: Jatobá
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira, pelos notáveis serviços prestados ao Município e pelo trabalho caridoso em prol dos vicentinos.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 9 de fevereiro de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(ADILSON DA FARMÁCIA)
Presidente
PDL n.º 54/22
Proc. n.º 339/22
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 12/23
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira.
Autoria: Jatobá
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dario de Oliveira, pelos notáveis serviços prestados ao Município e pelo trabalho caridoso em prol dos vicentinos.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 9 de fevereiro de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(ADILSON DA FARMÁCIA)
Presidente
PDL n.º 54/22
Proc. n.º 339/22
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica