Decreto Legislativo nº 5, de 16 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
16/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2023
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente aos funcionários do SAMU do município.
Indexação
Observação
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/23
Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente aos funcionários do SAMU do município.
Autoria: Sargento Barreto
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente a todos os servidores e ex-servidores do SAMU de São Vicente, pelos notáveis serviços prestados ao município.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 16 de março de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente
PDL n.º 53/22
Proc. n.º 336/22
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/23
Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente aos funcionários do SAMU do município.
Autoria: Sargento Barreto
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de São Vicente a todos os servidores e ex-servidores do SAMU de São Vicente, pelos notáveis serviços prestados ao município.
Art. 2º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 16 de março de 2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente
PDL n.º 53/22
Proc. n.º 336/22
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica