Pesquisar Matéria Legislativa

Institui no Calendário Oficial de eventos do município a Diversa Week Cris Lorca • Semana Municipal do Empreendedorismo LGBTQIA+, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de cinco anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Disciplina o uso de equipamentos sonoros por embarcação na área das praias do município de São Vicente e dá outras providências

Dispõe sobre a prescrição de receituários e outros documentos referentes a tratamento médico de forma digitada nos estabelecimentos de saúde do município.

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de São Vicente/SP Proc.no.55495/22

Autoriza o poder executivo a contratar Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de limpeza urbana e de coleta, manejo, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos no Município de São Vicente, e dá outras providências.

Dispõe sobre doações de itens de mobiliários urbanos e eventual veiculação de mídias com logomarca, a fim de promover patrocínio.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no município de São Vicente e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural Team Laia Brother’s.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcos da Costa.

Institui o Diploma de Mérito Legislativo, a ser concedido aos servidores públicos municipais, com mais de trinta anos de serviço público, que desempenham ou desempenharam suas funções na área legislativa da Prefeitura Municipal de São Vicente ou no Poder Legislativo Vicentino.

Concede ao Clube 21 Irmãos Amigos de São Vicente placa alusiva à comemoração a seus 50 anos de existência.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domenico Francesco Ruotolo.

Concede Placa Comemorativa alusiva aos 117 anos do Rotary Club lnternational

Altera a redação do art. 3.º do Decreto Legislativo n.º 6/11, que Institui o Prêmio Mérito Profissional.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Wilians dos Santos Costa.

Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público Oscar Barreira Filho

Concede à emissora de televisão VTV placa alusiva aos seus 20 anos de fundação.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ex-Ministro da Infraestrutura.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cláudia Maria Cruz de Jesus.

Concede Diploma de Mérito Profissional aos profissionais da saúde que especifica.

Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Federal e Presidente Nacional do Partido Republicanos, Sr. Marcos Antonio Pereira, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil.

Concede Medalha de Célula Máter da Nacionalidade ao Presidente Jair Messias Bolsonaro pela o empenho na aplicação de recursos federais na reforma da Ponte dos Barreiros.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao skatista Lemuel Ribeiro Gonçalves, o Dinho.

Concede o Diploma e a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Paulo Alexandre Barbosa.

Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Deputada Federal Rosana de Oliveira Valle.

Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural ao Dr. Benedito Marques Ballouk Filho.

Concede ao Grande Oriente de São Paulo – GOSP placa comemorativa em alusão aos 100 anos de sua fundação.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rodrigo Garcia.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos alunos e profissionais da APAE São Vicente participantes na 20º edição das Olimpíadas Especiais das APAES - Edição Estadual, realizada na cidade de Caraguatatuba/SP.

Concede Diploma de Mérito Cultural para os bailarinos e equipe técnica do Balé Jovem de São Vicente, participantes 39° Festival de Dança de Joinville.

Concede ao Balé Jovem de São Vicente placa alusiva aos seus 20 anos de fundação

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Fiamenghi.

Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar aos policiais militares Cabo José Rogério Correia de Andrade e Cabo Marco Antônio da Silva Cruz.

Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar ao Cabo PM Emílio Monteiro Martins

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Francisco Davi de Brito Rangel.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a determinar a confecção de Placa Comemorativa destinada ao Rotary Club de São Vicente pela passagem de seus 70 anos de existência

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao ex-vereador Eronaldo José de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao secretário de Serviços Especiais Cláudio Altafin.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Regina Cátia Spada Gornicki

Concede o Título de Cidadã Vicentina a Cristiane Santos Santana

Concede Diploma de Mérito Educacional àqueles que se destacaram no exercício do magistério de São Vicente

Concede Título de Cidadã Vicentina à Sra. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili.

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Dimas Eduardo Ramalho.

Concede o Título de Cidadã Vicentina à professora Mareia Regina Carvalho Ferreira de Oliveira.

Concede Diploma de Mérito Educacional aos educadores do Instituto Pertenser

Concede placa comemorativa à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos seus 70 anos da existência e pela construção de sua nova Igreja Matriz

Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Alexandre Augusto Monteiro Vianna.

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alfredo Soares de Moura.